Programação terá início nesta segunda, 27
Terá início na próxima segunda-feira, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro), o Seminário Estadual de Combate à Tortura. O projeto é uma realização do da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos com apoio do Ministério Público do Maranhão.
As atividades serão iniciadas às 8h, com uma apresentação teatral da Calabouço Encenações. O grupo apresentará “Orações”, de Fernando Arrabal. Em seguida, durante a mesa de abertura do evento, haverá a entrega formal dos relatórios dos seminários municipais Dignificas “Pelos direitos humanos e combate à tortura”. Este encontro finaliza uma série de atividades realizadas em 10 municípios do Maranhão.
A conferência de abertura será ministrada pelo Procurador Regional da República, Luciano Mariz Maia e terá como tema “Combate à tortura e direitos humanos”. O palestrante é mestre em Direitos Humanos pela University of London e doutor pela Universidade Federal de Pernambuco, além de professor Adjunto da UFPB. Membro do Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e colaborador da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Luciano Mariz Maia tem livros publicados a respeito de legislação indigenista, cidadania e o cotidiano dos direitos humanos em João Pessoa.
O segundo momento será com a assistente social Ana Lúcia Nunes,que fará a conferência “Promoção, defesa e proteção às vítimas de tortura e seus familiares: importância do fortalecimento das ações institucionais em rede”.
A tarde do dia 27 e todo o dia 28 serão dedicados à realização de cinco oficinas temáticas, cada uma voltada para um público específico: profissionais de saúde; educação e comunicação; policiais; juízes e promotores de Justiça; e defensores dos direitos humanos.
PROJETO – O Projeto Dignificas é uma grande campanha que busca a criação e fortalecimento de uma Rede Estadual de Promoção, defesa e proteção às vítima de tortura e seus familiares. Ao longo de 18 meses foram acompanhados 10 casos emblemáticos de tortura no Maranhão. É uma parceria entre Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Fórum Estadual de Direitos Humanos e Comitê Estadual de Combate à Tortura.