O deputado Penaldon Jorge (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (15) para destacar a realização da Conferência do Parlamento Amazônico, que acontecerá em Belém no próximo dia 16 de abril. Ele participou no último dia 11, na capital paraense, de uma reunião preparatória do encontro.
“Entre os temas a serem discutidos nesse importante evento está o novo Código Florestal e a regularização fundiária dos estados da Amazônia. Dentre as medidas propostas pelo Governo Federal está a devolução dos territórios físicos para que possa haver uma regularização dentro daqueles estados”, informou o deputado, lembrando que, no que se refere aos territórios, esse processo teve inicio com o senador José Sarney (PMDB-AP), que devolveu essa competência ao Congresso Nacional.
Também estão na pauta da conferência a agricultura familiar e o agronegócio, em busca de uma solução conjunta para um desenvolvimento sustentável; a Floresta Amazônica e as mudanças climáticas. Foram convidados para participar desse debate o deputado Aldo Rebelo, o senador José Sarney (que deve falar sobre a regularização fundiária dos estados da Amazônia), e a senadora Kátia Abreu, para falar sobre o agronegócio. Falta definir ainda um representante da agricultura familiar no Congresso Nacional para fazer o contraponto com a senadora.
“Todos esses temas serão debatidos dia 16 de abril, em Belém. Trouxemos a ata da reunião com todos os temas que foram tratados e vamos encaminhar para que a Assembleia faça a publicação e todos os deputados possam tomar conhecimento de todos os assuntos que lá tratamos”, acrescentou Penaldon.
