Passe livre

Osmar Filho defende gratuidade total  

na passagem de ônibus aos estudantes

 

O vereador Osmar Filho (PTC) ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, nesta quarta-feira (12), para defender a luta da classe estudantil, que está mobilizada, buscando conquistar a gratuidade total na passagem de transporte coletivo. Ele disse que “é uma reivindicação mais do que justa, por tudo o que representam os estudantes para a sociedade”.

“Ainda não era nem nascido, quando os estudantes maranhenses, num ato de bravura e de heroísmo, foram às ruas, derramara suor, lágrimas e sangue e conquistaram a meia-passagem, numa greve histórica, no ano de 1979. Agora, a categoria volta às ruas, em busca da gratuidade total, num movimento que tem nosso total apoio, até porque também sou estudantes”, afirmou Osmar Filho.

O parlamentar do PTC destacou ainda que já esteve reunido com as principais lideranças do movimento estudantil, que buscam uma audiência com o prefeito João Castelo, para que ele estabeleça a gratuidade total no sistema de transporte coletivo, beneficiando aos estudantes das redes pública e particular.

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Presidente da Câmara se manifesta  (foto)

contra mudança do Costa Rodrigues 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Antonio Isaías Pereirinha (PSL), disse, nesta quarta-feira (12), ser radicalmente contra uma proposta de mudança do ginásio Costa Rodrigues, próximo ao Liceu Maranhense, para outro local, que teria sido inspirada pelo secretário de Esporte do Estado, Roberto Costa.

“Essa mudança é muito contraditória, porque o Costa Rodrigues é um espaço que já deveria ter sido inclusive tombado, já que é histórico e funciona ali há mais de três décadas, havendo revelado muitos atletas maranhenses que brilharam em São Luís, em outros Estados e até no exterior”, enfatizou Pereirinha.

O presidente do Legislativo Ludovicense adiantou que, na próxima semana, vai apresentar uma indicação Junto à Mesa Diretora, solicitando informações sobre a proposta de mudança do Costa Rodrigues.

“Isso é um grande equívoco, porque o Costa Rodrigues faz parte da própria história de nossa cidade, do esporte maranhense”, disse Pereirinha. Atualmente, o ginásio é alvo de uma grande polêmica, uma vez que o ex-secretário de Esporte, Weverton Rocha, é acusado de desvio de R$ 5 milhões, recursos que teriam sido liberados no governo passado, para reforma do ginásio, sem que os trabalhos fossem executados.

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Chico Carvalho presta homenagem  (foto)

aos advogados na Câmara de S.Luís 

O vereador Francisco Carvalho  (PSL) prestou homenagem nesta quarta-feira (12), durante pronunciamento da tribuna da Câmara Municipal de São Luís, enfatizando que “esta é uma categoria que sempre esteve na vanguarda de todos os movimentos populares no Brasil, no Maranhão e em São Luís, através da OAB”. Francisco Carvalho, que é advogado, formado há mais de trinta anos pela Ufma (Universidade Federal do Maranhão), lembrou  as primeiras faculdades de Direito do País foram fundadas em 11 de agosto de 1827, sendo uma no Largo do São Francisco, em São Paulo e outra em Olinda (Pernambuco), pelo Visconde de São Leopoldo.

 “Isso justifica a comemoração do Dia do Advogado em 11 de agosto”, assinalou Chico Carvalho, destacando que os causídicos, na defesa do estado democrático de direito, muitas das vezes pagam um pesado ônus, um elevado preço. Ele afirmou que centenas de advogados já pagaram com a vida, pela coragem, pela determinação e pela audácia.

“O advogado é o patrono das causas de maior importância, é um patrimônio moral no País. É digno dessa homenagem, porque está à frente das lutas, à frentes das causas populares, é preparado para lutar pela manutenção da ordem, é o grande operador do Direito, sempre apto a defender as bandeiras da moralidade e da Carta Magna do País, a nossa Constituição Federal. Chico Carvalho também aproveitou para homenagear os garçons, pela passagem do dia dedicado à categoria e o presidente da Federação Maranhense de Ciclismo, Walmir Peixoto, pela conquista de seis medalhas (duas de ouro, duas de prata e duas de bronze, em competição realizada na cidade de João Pessoa, na Paraíba).

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Vereadores fazem sessão solene em

homenagem ao Dia Municipal da Capoeira 

Para prestar uma homenagem ao Dia Municipal da Capoeira e Semana do capoeirista, a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene nesta quarta-feira, (12), ocasião em que os praticantes dessa arte ocuparam as dependências do plenário Simão Estácio da Silveira com seus berimbaus, atabaques e caxixis entoando cantorias saudando os homenageados que receberam placas de bronze, medalhas e certificados pelos serviços prestados e transcurso da data.

O presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), fez uso da palavra em nome do poder, destacando que “este ato representa muito por estarmos homenageando a prática de um esporte que aglutina, como fator de inclusão social”, acrescentando que “o que estamos fazendo é muito pouco, mas é uma forma de manifestarmos nosso reconhecimento e nosso apoio amigo a todos que praticam esse esporte”.

Em nome dos homenageados, usou a tribuna da Casa a senhora Maria de Lourdes Siqueira, conselheira do grupo de capoeira “Mandigueiros do Amanhã”, fazendo um histórico de cada uma das pessoas que estava representando com uma leitura de seus respectivos currículos. Com a palavra franqueada, o Mestre Luís Senzala fez seus agradecimentos  todos os presentes, enquanto Mestre Baé disse que “o compromisso que a gente tem com a capoeira é grande, enfatizando a responsabilidade do mestre de capoeira e falou um pouco de sua história como capoeira. 

Os homenageados foram José de Jesus Cutrim Campos, Mestre Jota Jota; Luis Augusto Lima, Mestre Luís Senzala; Kleber Umbelino Lopes Filho, Mestre Bamba; Florisvaldo Santos Costa, Mestre Baé; Antonio dos Reis Machado, Mestre Pinta; Mestre Madeira; João Batista Botelho e Tarcísio José Melo Ferreira, representado por sua esposa Elisabeth.    

 

 

Aprovado projeto que disciplina

funcionamento de lan’s

 

Os proprietários de estabelecimentos comerciais conhecidos por lan houses e cybercafés, que funcionam em todo o estado, serão obrigados a criar e manter cadastros atualizados de todos os seus usuários, com nome completo, data de nascimento, endereço, telefone e número de documento de identificação. É o que determina o projeto de lei de autoria do deputado Alberto Franco (PSDB), aprovado na sessão de hoje (terça-feira, 11) da Assembleia Legislativa. O projeto ainda depende da sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB) para se tornar lei estadual.

 

A iniciativa do parlamentar, aprovada em sua forma original por todos os parlamentares presentes à sessão, tem por objetivo impedir a proliferação de crimes pela internet, principalmente os praticados por hackers e pedófilos.

Os estabelecimentos serão obrigados a registrar a hora inicial e final de cada acesso, com a identificação do usuário e do equipamento por ele utilizado. Não será permitido o uso de computadores por pessoas que se recusem a fornecer os dados ou os fizer de forma incompleta, que não portarem documento de identidade ou se negarem a exibi-los.

 

Também será proibida a entrada de menores de 12 anos nos citados estabelecimentos sem o acompanhamento de, pelo menos, um de seus pais ou responsável legal. Se o menor tiver de 12 a 16 anos, só poderá permanecer até às 22h mediante a apresentação de autorização por escrito. Aos menores de 18 anos, é proibida a permanência após a meia-noite, salvo se com autorização por escrita.

Os usuários menores de 18 anos, além de todos os dados exigidos, deverão informar aos responsáveis pelo estabelecimento a filiação, nome da escola em que estudam e o horário das aulas.

Os estabelecimentos que não cumprirem as exigências receberão multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil, conforme a gravidade da infração; terão a licença de funcionamento suspensa, além de ficarem inabilitados para créditos estaduais e sofrerem as penalidades de advertência por escrito.

Em caso de reincidência, as multas serão aplicadas em dobro, com a suspensão das atividades ou o fechamento definitivo do estabelecimento.

O projeto foi apresentado em fevereiro deste ano. Na ocasião, o deputado Alberto Franco subiu à tribuna para detalhar a importância da matéria, solicitando aos colegas parlamentares que aprovassem a proposição na íntegra, a fim de que a sociedade maranhense pudesse ser protegida dos pedófilos e hackers.

 

POLITICANDO

 

 

Assembleia revoga benefício da

Associação de Dentistas Práticos

Foi aprovado, na sessão de terça-feira (11), projeto de lei da deputada Helena Barros Heluy (PT) que desconsidera como  de utilidade pública a Associação dos Dentistas Práticos do Estado do Maranhão (Adpema), com sede e foro em Bom Jesus das Selvas. A iniciativa atendeu à solicitação do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão (CRO), que contou com a presença de vários de seus representantes.

Ao defender a aprovação do projeto de lei, Helena afirmou que a concessão de utilidade pública estadual a uma associação representativa de dentistas práticos configurava um anacronismo visto que são pessoas “absolutamente impossibilitadas de exercer a profissão”, conforme regulamentam as Leis Federais n.º 4.324/64 e 5.081/66.

 

 

Cemar recebe moção de

repúdio na Câmara

Foi de autoria do vereador tucano Chico Viana, a Moção de Repúdio contra a Cemar, em função de nenhum representante da empresa haver comparecido, na audiência pública realizada na última terça-feira, proposta pelo vereador Lourival Mendes, para discutir a questão da aferição dos medidores de contas de água e luz na cidade. Também não compareceram representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública.

 

Adventistas entregam documento

de combate à violência na AL

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada Helena Barros Heluy (PT) destacou a presença de mulheres da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que encaminharam ao parlamento estadual um documento contra a violência doméstica e familiar que atinge mulheres, crianças e idosos. O documento integra uma série de atividades anualmente realizadas com o objetivo de combater o abuso e a violência doméstica.
A parlamentar lembrou que, dia 7 último, completaram-se três anos de vigência da Lei Maria da Penha e que, durante esse tempo, muita coisa aconteceu com objetivo de combater a violência doméstica e familiar, especialmente contra a mulher, mas não o suficiente para fazê-la cessar de vez.

 Deputado pede sistema

de água para a Raposa

 A comunidade do Parque Araçagy, no município de Raposa, poderá ser beneficiada com a construção de um sistema de abastecimento de água. O pedido feito pelo deputado Jura Filho (PMDB) foi apresentado hoje (quarta-feira, 12) à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e deverá ser encaminhado ao presidente da Caema, João Moreira Lima.

De acordo com a solicitação, o sistema deverá ser equipado com poço artesiano, bomba, reservatório e tudo que for necessário para o seu regular funcionamento e distribuição. O projeto ainda deverá ser construído em área doada pela União de Moradores do Parque Araçagy (UMPA).
“São mais de dois mil moradores que vivem constantemente com a falta d’água, sofrendo diversos transtornos com essa situação”, disse Jura.

DIRETAS

A mudança do Ginásio Costa Rodrigues, de onde funciona há quase 40 anos, não vai encontrar respaldo por parte de atletas, ex-atletas e de quase nenhum segmento da sociedade.

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O vereador Severino Sales, novo dirigente do PR em São Luís, vai reunir a imprensa num café da manhã ainda esta semana, para falar de suas propostas.

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O ex-governador Zé Reinaldo Tavares poderá ser o novo dirigente do DEM no Maranhão, conforme entendimento com a cúpula nacional da sigla.

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Vai enfrentar fortes barreiras, porque o partido faz oposição a Sarney em Brasília, mas é um braço do dirigente do Senado no Maranhão.

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Dentre mortos e feridos no conflito do Senado, somente o jornal Estado de São Paulo levou a pior.