O Dia da Justiça pela Cidadania será realizado no dia 8 de dezembro, no Sesi do Tibiri, das 9h às 17h.

No dia 8 de dezembro de 2018, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e várias instituições parceiras promoverão o “Dia da Justiça pela Cidadania”, ação social que ofertará diversos serviços gratuitos às comunidades da área do Distrito Industrial e rural de São Luís. O evento ocorrerá no Sesi do Tibiri das 9h às 17h.

De acordo com a coordenação do evento, capitaneada pelo Núcleo de Solução de Conflitos do TJMA, estão previstos aproximadamente 1,5 mil atendimentos. “É a primeira vez que estamos realizando uma ação social dessa magnitude, com uma diversidade de serviços tão grande. A expectativa é muito positiva e torcemos para que a experiência seja exitosa”, comentou Ana Larissa Serra, que coordena a organização.

Para alcançar êxito e atender a população com efetividade, no entanto, o Tribunal conta com disponibilidade de voluntários que possam participar do evento. Servidores, universitários e qualquer cidadão podem se inscrever.

“Sempre contamos com pessoas que se disponibilizam a doar um pouco do seu tempo para ajudar numa ação como essa, em prol da comunidade. Quanto mais pessoas puderem se voluntariar, melhor”, reforça a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Assim como em outros eventos, os universitários que participarem da ação receberão um certificado que conta como atividade extracurricular.

Os interessados em participar da iniciativa podem entrar em contato pelo e-mail conciliar@tjma.jus.br ou pelo telefone (98) 3198-4558. Vale ressaltar que para a ação social todo tipo de ajuda e voluntariado é importante, desde aqueles que possam orientar filas de atendimento, triagem e distribuir água até quem queira conduzir atividades para crianças.

SERVIÇOS

No Dia da Justiça pela Cidadania estão previstos atendimentos na área de direito de família – divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, agendamento para coleta de material de realização de exame de DNA – bem como a renegociação de dívidas, entre outros. Haverá também atendimento por meio das plataformas digitais.

No local, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça receberá manifestações sobre os serviços e funcionamento do Poder Judiciário. A Corregedoria Geral da Justiça também estará presente apoiando as ações para expedição de registro de nascimento e coleta de material para exames de DNA.

A Defensoria Pública do Estado dará orientações sobre direito de família, consumidor, moradia. O Procon realizará atendimento com a emissão de documentos como RG, CPF, entre outros. Serão oferecidos ainda serviços de Cartório de Registro Civil.

Com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital Universitário da UFMA, serão oferecidos diversos serviços de saúde. Haverá atendimento odontológico feito por servidores do Tribunal de Justiça e da Polícia Militar; além de vacinação e clínico geral.

O Serviço Social da Indústria e Comércio (SESI) montará estrutura de biblioteca para contação de história para as crianças que estiverem no local e o Serviço Nacional do Comércio (Senac) realizará cortes de cabelo.

O Tribunal Regional Eleitoral estará fazendo alistamento de eleitores novos, transferências e justificativas de ausência nas eleições. E o transporte por meio de ônibus será disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação.

A Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social estará ofertando cadastro e atualização nos programas sociais (cadastro único e benefício de assistência ao idoso e à pessoa com deficiência/ BPC); a Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde estará presente com serviços de saúde, testes rápidos, palestras e prevenção e combate ao uso de drogas.

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