Holanda denuncia contrato milionário do governo

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputado Edivaldo Holanda (PTC), questionou na sessão de hoje (quarta-feira, 7) a contratação por parte do governo do Estado de um seguro de vida para os servidores públicos estaduais cujos valores alcançam quase R$ 60 milhões.

 

Ele solicitou que seja encaminhada à secretária de Administração, Graça Cutrim, ofÍcio solicitando toda a documentação relativa ao contrato relacionado a este caso.

 

O deputado informou que Contrato nº 187/2009 foi celebrado entre o Estado do Maranhão e a empresa Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A, com o objetivo de prestar serviços de emissão de apólices de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais para servidores públicos estaduais, ativos e inativos, no valor global de R$ 57.888.000 em 36 parcelas mensais, no valor de cada parcela de R$ 1,6 milhão cada.

 

Edivaldo disse estranhar este tipo de procedimento da administração estadual e garantiu não ter conhecimento de algo similar em nível de governo do Estado. “Não se tem notícia de que o Estado, em algum tempo, tenha pago seguro de vida aos servidores da administração direta. O Estado normalmente aparece apenas como intermediário fazendo a consignação em folha de seguro pago pelo próprio servidor”, comentou.

 

Ele acrescentou que os servidores públicos estaduais sempre pleiteavam o pagamento pelo estado de plano de saúde, mas nunca tiveram êxito nesta reivindicação.

 

O parlamentar ressaltou que a resenha do referido contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado no apagar das luzes de 2009, no dia 28 de dezembro, e devido a situação em que ocorreu a contratação deste seguro de vida coletivo para todos os servidores estaduais é urgente que o assunto seja esclarecido minuciosamente. “Faz-se necessário que o Poder Legislativo conheça todos os detalhes desse contrato, visto ser esse o papel deste Parlamento”, alertou.

 

O deputado Marcelo Tavares (PSB) manifestou apoio à denúncia feita por Edivaldo Holanda e questionou a falta de divulgação sobre uma medida tão importante para o servidor como a contratação de um seguro de vida. Ele destacou a ausência de propaganda sobre o caso e omissão da resenha do contrato em esclarecer se houve ou não dispensa de licitação como situações incomuns e que deveriam ser melhor esclarecidas pelo governo do Estado.

 

“A Secretaria de Administração deve ter uma explicação lógica para isso, acho que a resenha deve ter sido mal redigida, e que por trás de um valor desses de quase R$ 60 milhões, não pode sobrar dinheiro para pagar o reajuste dos professores, deputado Edivaldo”.

 

Marcelo Tavares lembrou ainda que o valor deste contrato é bastante alto e existem outros gastos feitos pelo governo do Estado que ainda não tiveram um devido detalhamento e citou como exemplos os R$ 50 milhões do carnaval e quase, e quase R$ 1 bilhão de convênios.

 

“Eu acho que deve haver uma explicação. Infelizmente a bancada do governo há muito tempo abriu mão de participar das sessões e de esclarecer a opinião pública”, protestou.

 

O parlamentar reforçou a urgência de uma esclarecimento sobre o contrato e disse não acreditar que seja possível fazer uma dispensa de licitação de R$ 60 milhões. “Esse é um governo que faz propaganda de muita coisa até de inauguração de prédio de empresa privada, não é possível que não faça de um ato tão importante quanto esse que beneficia o servidor público”, destacou.

 

LOTERIA

 

Edivaldo Holanda elogiou os comentários feitos por Marcelo Tavares e disse que existem outros mistérios em torno do assunto e ressaltou a incógnita sobre o nome do corretor que intermediou o contrato milionário. Ele considera tal pessoa abençoada pela sorte, pois ao participar de uma negociação desse porte teve um lucro igual a um prêmio de loteria.

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