A deputada Helena Barros Heluy (PT) reagiu com surpresa ao resultado da votação – 11 votos contra; 10 a favor e 20 ausências – dadas a seu Projeto de Resolução que reduzia de oito para quatro parlamentares o quórum mínimo para abertura das sessões ordinárias, na Assembleia Legislativa. O projeto permitia também que esse quórum mínimo garantisse o despacho de matérias pela Mesa Diretora.
A proposta pretendia adequar o Regimento da Assembleia ao da Câmara dos Deputados, que permite a abertura de sessão ordinária com um décimo dos parlamentares.
Depois de parabenizar os parlamentares que, segundo ela, “entenderam o sentido do projeto de resolução”, Helena falou da “extrema estranheza da manifestação quase que unânime do Bloco Parlamentar Democrático contrário ao projeto”. Lembrou que o líder do BPD apresentou emenda para aprimorar o projeto de resolução.
“Qual o sentido de se impedir que, na medida do possível, apenas com quatro parlamentares, tenha praticamente assegurado o direito de haver sessão ordinária?” questionou.
Helena disse ter dúvidas sobre afirmações de que a aprovação do projeto prejudicaria o governo e de que teria sido ‘uma ordem de cima para baixo’. “Fica o registro da minha estupefação”, disse em tom de desabafo.
PARA O MUNDO
Na tribuna, falando para os deputados Carlos Amorim (PDT), Fábio Braga (PMDB), Domingos Paz (PSB) e Valdevino Cabral (PV), que permaneceram até o final da sessão, a deputada lembrou que não falava apenas para seus colegas, mas para o conjunto da sociedade, para a imprensa do Maranhão, para os internautas e funcionários da Casa e frisou que “não há nenhum vexame em falar para apenas três parlamentares e o presidente”, pois há temas que, se deixados para outra ocasião, perdem o sentido.
A parlamentar acentuou que o objetivo maior do projeto é assegurar a sessão ordinária, permitindo que, mesmo havendo apenas quatro parlamentares em plenário, não se perca um dia de sessão. O projeto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e recebeu emenda do líder do Bloco Parlamentar Democrático, Tatá Milhomem (DEM), que apresentou com intenção de aperfeiçoá-lo.
