Construção de estabelecimentos penais, diminuição de fugas e mortes dentro das unidades, projetos de ressocialização, aquisição de veículos e armamentos, além da capacitação dos agentes penitenciários. Este foi o saldo de ações desenvolvidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária, em doze meses de gestão. Nesse período, foram mais de R$ 33 milhões investidos pelo Governo do Estado para a modernização das instituições de Segurança Pública e do Sistema Prisional.
O sistema penitenciário ganhou 360 novas vagas com a inauguração do Centro de Detenção Provisória de Açailândia, do Centro de Detenção Provisória Feminino de Paço do Lumiar e do anexo da Penitenciária de Pedrinhas. Com a construção de novas unidades em Bacabal, Santa Inês, Açailândia, Caxias e Estreito, mais R$ 63 milhões devem ser investidos. Já o Presídio São Luís, e Penitenciárias de Imperatriz, de Pinheiro e uma feminina estão em fase de construção.
Segundo o secretário adjunto de Administração Penitenciária, Carlos James Moreira, ” a secretaria, por determinação da governadora Roseana Sarney, tem se empenhado em resgatar a dignidade do preso. Com o trabalho de ressocialização, capacitação dos agentes penitenciários, aquisição de veículos, equipamentos, pudemos melhorar a situação do sistema penitenciário”, afirmou.
Um dos projetos desenvolvidos em parceria com Tribunal de Justiça do Maranhão e governos federal e estadual, é o Trabalho e Cidadania, que tem o objetivo de reinserir ao mercado de trabalho e à sociedade apenados por meio de atividades profissionais. A cada três dias trabalhados, com jornada diária de seis a oito horas, há a remissão de um dia na pena.
É o caso de Maurício Silva, 36, preso por homicídio e que, desde 2004, participa do projeto. Ele conta que a partir desta iniciativa, conseguiu estudar, trabalhar e gravar seu primeiro cd de música gospel. Foram 9 meses estudo. Maurício começou a trabalhar dentro da Penitenciária e hoje atua na Secretaria de Segurança como agente de serviços gerais.
“Por meio desse projeto, grandes benefícios foram trazidos para a minha vida, entre eles, a gravação do meu primeiro disco e o conhecimento adquirido aqui na secretaria. Nós voltamos ao convívio social, aprendemos coisas novas e a desenvolver atividades que não tínhamos. Graças a Deus, tem sido uma oportunidade muito boa”, contou.
Números
De acordo com relatório da SSP, no Sistema Penitenciário no período 2008-2010, o total de mortes de presos custodiados nas unidades do CCPJ/Anil, CDP/Pedrinhas, CADET e CRR/Timon foi de 20 mortes, sendo 13 mortes violentas ocorridas até abril de 2009, e 7 até o momento.
“Temos conseguido conter as rebeliões, desde que implantamos a Supervisão de Inteligência do Sistema Penitenciário, que vem controlando e desarticulando os presos. Há um ano que a Polícia Militar não entra nos presídios para conter uma rebelião”, finalizou James Moreira.
