Evento com Procuradores de Justiça da Amazônia aborda governo aberto e Código Florestal em São Luís

No próximo dia 6 de setembro, os Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia estarão reunidos para debater a relação entre a transparência dos dados ambientais e a defesa das florestas na Amazônia Legal. O Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal, que acontecerá em São Luís, é resultado da união de esforços entre o Observatório do Código Florestal, a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado do Maranhão.

Além dos membros do Ministério Público Brasileiro, o evento é aberto a todas as pessoas interessadas. Está confirmada a presença do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, da secretária-executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta del Giudice, e do presidente da Abrampa, Luís Fernando Barreto. O evento também tem o apoio do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Imaflora na organização.

SERVIÇO

Seminário Regional Governo Aberto e Transparência do Código Florestal

DATA: 06 de setembro, das 8h às 16h

LOCAL: Auditório das Promotorias de Justiça da Capital – Ministério Público do Maranhão

Av. Prof. Carlos Cunha, nº 1393, Calhau, São Luís – MA

Inscrições gratuitas: https://mpma.mp.br/

PROGRAMAÇÃO

08h30 – Abertura e Boas Vindas

Roberta del Giudice (Observatório do Código Florestal)

Luis Fernando Barreto (Promotor de Justiça e Presidente da Abrampa)

Luiz Gonzaga Martins Coelho (Procurador-Geral de Justiça – Maranhão)

09h – Governo Aberto e Transparência do Cadastro Ambiental Rural

Marcelo de Medeiros (Imaflora)

Representante da Controladoria Geral da União (CGU)

Representante da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS/PA)

Moderação: Marcelo de Medeiros (Imaflora)

10h30 – Desafios e Boas práticas de transparência e o potencial da abertura de dados ambientais florestais

Vinícius Guidotti (Imaflora)

Claudio Almeida (INPE)

Vivian Ribeiro (IPAM)

Moderação: Ana Paula Valdiones (ICV)

14h – Qual a fronteira entre a transparência e o sigilo pessoal, comercial e tributário?

Joara Marchezini (Artigo 19)

Representante da Controladoria Geral da União (CGU)

Dr. Douglas de Melo Martins (Juiz de Direito da Vara de Interesses Difusos e Coletivos)

Moderação: Roberta del Giudice (OCF)

15h30 – Acesso aos dados do CAR e Restauração das Florestas. Missão dos MPEs da Amazônia

Luciano Nunes Maia Filho (Conselheiro do CNMP)

Eliane Cristina Pinto Moreira (MPPA)

Raimundo Deusdará Filho (SFB)

Moderação: Luís Gonzaga Martins Coelho (PGJ – MA)

16h – Reunião dos Procuradores-Gerais da Amazônia e Carta de São Luís