O prefeito do município de Tutóia, a 465 km da capital, Raimundo Nonato Abraão Baquil (PSDB) será ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito de Combate a Pedofilia na tarde desta quarta-feira, dia 05 a partir das 15h. A informação foi dada pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS), depois da confirmação do advogado do prefeito, Carlos Sérgio de Carvalho Barros, na tarde desta terça-feira.
A deliberação pela nova convocação do prefeito foi feita na última quinta-feira pelos membros da CPI, e o advogado chegou a confirmar a sua ida na terça-feira, dia 03, porém voltou atrás e confirmou a ida de Baquil para esta quarta-feira. A convocação do prefeito foi solicitada pela Comissão ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão. O político prestará depoimento atendendo a uma convocação expedida pelo juiz da Comarca de Tutóia, Márcio José do Carmo Matos Costa.
Em reunião de trabalho da CPI, na tarde desta terça-feira, a CPI ouviu o depoimento do padre Giovanne Antonio Garagiola, 70 anos, conhecido como Frei João de Deus. Ele é acusado de abusar sexualmente de meninos que fariam parte de um treinamento desenvolvido por ele para coroinhas em um bairro do município de Paço do Lumiar. Além do religioso foram ouvidas duas testemunhas do caso, em reunião secreta dos membros da CPI.
O caso de Frei João de Deus começou a ser investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito depois que um destes adolescentes, hoje maior de idade, e moradores do próprio município encaminharam denúncia à CPI.
O inquérito policial foi aberto em 2003 no município de Paço do Lumiar para apurar denúncias, formuladas contra Frei João de Deus. Naquele ano, o padre respondia pela paróquia da cidade. Em 2005, a pedido do próprio Ministério Público Estadual, o inquérito policial foi arquivado por falta de provas. Na ocasião, os três adolescentes que haviam formulado as denúncias modificaram seus depoimentos e negaram terem sido vítimas de abuso sexual praticado pelo religioso.
Balanço de trabalhos CPI
Durante pronunciamento nesta terça-feira, a deputada Eliziane Gama falou sobre a finalização dos trabalhos da CPI. “Acredito tivemos um trabalho satisfatório durante esse período de trabalho da CPI, dentro dos avanços que tivemos está a ampliação do número de denuncias no Maranhão registradas no Disque 100, já que o Estado estava em terceiro lugar no Brasil e hoje em segundo. Aumentamos ainda mais essas denuncias para mais de seis mil denuncias nesse espaço de seis meses” disse a parlamentar.
Na tribuna, Eliziane Gama também afirmou que nas últimas semanas a CPI recebeu casos emblemáticos, como o vídeo de defensor público mantendo relacionamento sexual com uma adolescente. A parlamentar afirmou que como a CPI está chegando ao fim, os casos que não puderem ser pautados serão encaminhados para a CPI de Combate a Pedofilia do Senado Federal. Na próxima semana a parlamentar disse que fará um balanço das ações da CPI.
A CPI de Combate a Pedofilia foi instalada dia 13 de outubro do ano passado e prorrogada até o dia 13 de maio. A Comissão é composta a deputada Eliziane Gama (PPS – presidente), o deputado Domingos Paz (PSB -vice-presidente), deputado Penaldon Jorge (PSC- relator), deputado Fábio Braga (PMDB – membro) e deputado Rubéns Júnior (PRTB – membro).
Só até o mês de março foram contabilizadas mais de 200 denúncias de violência sofrida por crianças e adolescentes do Maranhão encaminhadas para a CPI. De modo geral, as denúncias foram encaminhadas pelo MP, através do Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (CAOp/IJ), conselhos tutelares, escolas e hospitais.
Além dos trabalhos de oitivas e depoimentos de vítimas, testemunhas e acusados, a CPI também percorreu mais de 10 cidades do interior do Maranhão realizando audiências públicas com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil e conselheiros tutelares para debater sobre a situação de pedofilia e abuso sexual nas localidades.
Audiência em Dom Pedro
Na manhã desta quarta-feira, a presidente da CPI de Combate a Pedofilia participa de uma grande audiência pública no município de Dom Pedro. Segundo o idealizador da iniciativa e juiz titular da comarca, Thales Ribeiro de Andrade, o evento contará com a participação de autoridades municipais, membros do Conselho Tutelar, assistentes sociais e diretores de escolas da rede municipal.
