CCJ aprovada projeto de altera quorum para iniciar sessões

Relator do projeto que altera o quórum para iniciar a sessão na Assembleia Legislativa, o deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) requereu à mesa diretora da Casa, que a proposição seja incluída na Ordem do Dia para votação. O projeto de resolução é de autoria da deputada Helena Barros Heluy (PT).

O atual regimento do Parlamento Estadual estabelece que é preciso a presença de oito deputados para iniciar a sessão. A proposta da petista Helena Heluy o quorum passa a ser de quatro deputados.

O relatório do deputado Rubens Pereira Júnior favorável ao projeto de resolução já foi aprovado de forma unânime na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo comunista.

“Votamos pela redução, conforme consta inclusive no relatório, porque ao longo de sucessivas legislaturas percebe-se a continuidade de autêntico entrave ao funcionamento das atividades desta Casa Parlamentar”, disse Rubens Pereira Júnior.

Segundo ele, caso não haja quatro parlamentares para iniciar a sessão, o presidente suspenderá a sessão por 30 minutos para aguardar a chegada dos outros deputados.

“Esses 30 minutos serão descontados automaticamente do tempo destinado ao Pequeno Expediente, restando, portanto, os outros 30 minutos para o Pequeno Expediente, afirmou o deputado do PCdoB.

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