Assembleia cria grupo de indexação da Constituição Estadual

A Assembleia Legislativa aprovou o requerimento do deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) que cria uma comissão para indexar a Constituição do Estado.

“A proposta é que uma comissão formada por deputados e membros da Casa organize as emendas ao atual texto constitucional do Estado do Maranhão”, explicou o parlamentar.

Segundo o deputado do PCdoB na atual legislatura aproximadamente cinco emendas constitucionais, estão em vigor, entretanto, nenhuma dessas foi incorporada efetivamente ao texto da Constituição Estadual.

Rubens Pereira Júnior afirmou que o trabalho da comissão parlamentar incorporará as emendas ao texto corrigido, retirando aquilo que foi revogado e acrescentando aquilo que foi alterado.

“Acreditamos que dessa forma estaremos ajudando, e muito, na divulgação e consequentemente no fortalecimento da nossa legislação, especialmente da Constituição do Estado”, declarou Rubens Júnior.

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