Representantes políticos e da sociedade organizada de várias cidades maranhenses defenderam, nesta quarta-feira (9), a união de forças como ferramenta principal para a construção de políticas públicas integradas e direcionadas para o desenvolvimento socioambiental sustentável do Estado.
A tese foi levantada durante a abertura do 1º Encontro Metropolitano Geoambiental da Grande São Luís, evento realizado no auditório da Secretária Municipal de Turismo de São José de Ribamar (a 32 km de São Luís) e que fez parte da programação da Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.
O Encontro, promovido pela Assembleia Legislativa, Prefeitura de São José de Ribamar e governo do Estado, funcionou como um importante fórum de debates e fortaleceu a inclusão do tema Meio Ambiente no processo de metropolização da Grande Ilha de São Luís.
“O evento foi de extrema importância. Participaram gestores públicos da Grande Ilha e de cidades próximas à área onde será implantada a refinaria Premium. Todos deram as suas sugestões para que, juntos, possamos criar e executar políticas ambientais comuns e integradas”, avaliou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da AL, deputado Antônio Bacelar (PV).
Anfitrião do evento, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), também defendeu a união de todos os agentes políticos do Estado como forma de criar novos mecanismos que beneficiem os municípios maranhenses com recursos para serem investidos em políticas públicas ambientais.
De acordo com Luis Fernando, o primeiro passo para se construir uma política ambiental forte e eficiente deve ser dado pelo município, através de ferramentas como Plano Diretor e uma legislação ambiental própria. Vale ressaltar que São José de Ribamar está entre os quatro únicos municípios do Maranhão que possuem legislação ambiental própria. “Até 2004, Ribamar, a terceira mais populosa cidade do Estado, não possuía Plano Diretor e, tão pouco, legislação ambiental. Juntamente com o povo ribamarense, implantamos estes dois mecanismos, que são fortes norteadores da nossa política pública ambiental. Os municípios maranhenses precisam se organizar e adotar ferramentas como estas”, disse.
Para o prefeito de Icatu e presidente em exercício da FAMEM, Juarez Lima (PDT), somente com a união de esforços será possível acabar, por exemplo, com os lixões existentes em várias cidades do Maranhão.
Avaliação semelhante fez o prefeito de Bacabeira, José Venâncio Corrêa Filho (DEM). “Discutir políticas públicas compartilhadas no setor do meio ambiente é de suma importância, visto que, dezenas de cidades maranhenses, inclusive as localizadas na Grande Ilha, irão sofrer os impactos da instalação da refinaria Premium, por exemplo. E todas estas cidades devem se preparar para este momento”, disse.
Também participaram do I Encontro Metropolitano Geoambiental o vice-prefeito de Ribamar, Gil Cutrim (PSL); os prefeitos Milton Lima Filho (Anajatuba), Marcone Bimba (Rosário) e Bia Venâncio (Paço do Lumiar); o secretário estadual Washington Rio Branco (Meio Ambiente); a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, vereadora Rose Sales (PC do B); os secretários municipais de Meio Ambiente de Ribamar e de São Luís, José Isaac Buarque de Holanda e Afonso Henrique de Jesus Lopes, respectivamente; os vereadores ribamarenses Nonato Lima (PP), Henrique Queen (PDT), Lindoso (PSL) e Marlene Monroe (PTB), além de várias outras lideranças políticas e comunitárias das cinco cidades que compõem a região metropolitana de São Luís e dos municípios de Morros, Barreirinhas, Cachoeira Grande e Imperatriz.
PALESTRAS
A programação do I Encontro Metropolitano Geoambiental da Grande São Luís contou, ainda, com a realização de várias palestras no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de Ribamar (SEMTUR).
Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís, a vereadora Rose Sales (PC do B) discorreu sobre o tema “Construção Coletiva do Código Ambiental de São Luís”.
O arquiteto e urbanista Ronald Almeida falou sobre “Os Instrumentos Geoambientais para a Construção de uma Política de Metropolização e de Desenvolvimento Sócio-Econômica”.
O presidente da Associação Nacional de Órgãos do Meio Ambiente, Mauro Buarque, falou sobre “Gestão Ambiental Municipal”.
O ciclo de palestras foi encerrado com o ecologista João Batista Brussado, que discorreu sobre o tema “Os Passivos Ambientais dos Últimos 100 anos e os Impactos na Região Metropolitana”.
