AL debate licenciamento em Áreas de Proteção Ambiental

A Assembleia Legislativa deu prosseguimento, na tarde desta terça-feira (08), ao ciclo de palestras referentes à programação da Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, evento promovido pela AL e que tem como objetivo incentivar o debate e a construção de políticas públicas de desenvolvimento socioambiental sustentável.

O primeiro palestrante foi o ambientalista e ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Márcio Mendonça. Ele abordou o tema “Gestão Pública das Unidades de Conservação e Criação do Fundo Fiduciário para as Unidades de Conservação”.

Mendonça defendeu maior rigor no que diz respeito à concessão de licenciamentos em Áreas de Proteção Ambiental (APA), além de um novo modelo de gerenciamento dos Fundos Municipais e Estaduais de Meio Ambiente. “Os Conselhos e os Fundos não podem ser tutelares. Ou seja, não devem ser comandados exclusivamente pelo gestor público representante da Prefeitura ou do governo do Estado. É preciso rever este modelo como forma de beneficiar todos os agentes envolvidos com setor do meio ambiente”, afirmou.

Após a palestra de Márcio Mendonça, foi a vez da professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávia Mochel comandar uma mesa redonda, cujo tema principal foi “Educação Ambiental Corporativa e Comunitária”.

De acordo a professora universitária, a Educação Ambiental, infelizmente, continua sendo tratada como uma coisa mecânica. “É importante que reflitamos sobre este assunto. O conteúdo de Educação Ambiental não é tudo. A sociedade precisa refletir e começar a trabalhar ações práticas”, disse.

O deputado federal Sarney Filho (PV) iria proferir, na tarde desta terça-feira, palestra sobre o tema “Reforma Tributária Ambiental”. No entanto, em função de compromissos inadiáveis em Brasília, o deputado, com o consentimento da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, irá discorrer sobre o tema na próxima sexta-feira.

ENCONTRO METROPOLITANO GEOAMBIENTAL

Nesta quarta-feira (9), o ponto alto da Semana Estadual de Meio Ambiente acontece no município de São José de Ribamar, onde será realizado o I Encontro Metropolitano Geoambiental da Grande São Luís. A iniciativa visa elaborar políticas públicas comuns e integradas direcionadas para o desenvolvimento socioambiental da Grande Ilha de São Luís e de municípios localizados nas proximidades da refinaria Premium, da Petrobras.

O Encontro, que terá início a partir das 9h no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de Ribamar (Semtur), localizada na área do santuário religioso da cidade, reunirá prefeitos, vereadores e várias outras lideranças políticas e comunitárias das cinco cidades que compõem a região metropolitana (Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e a capital São Luís), além de municípios como Bacabeira, Santa Rita, Anajatuba, Icatu e Morros.

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