Turmas recursais do Maranhão têm nova composição

Cinco das oito turmas recursais existentes no Estado do Maranhão passaram a ter nova composição a partir destaquarta-feira (1º). A eleição é resultado da abertura de editais pela Corregedoria da Justiça para composição das turmas em virtude do encerramento do mandato de seus membros. Em sessão plenária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, foram eleitos membros titulares e suplentes para as turmas de Bacabal, Chapadinha, Pinheiro, Presidente Dutra e São Luís.

Os novos membros darão continuidade ao trabalho iniciado no Estado no ano de 2013, quando o funcionamento das turmas foi revisado e as mesmas foram descentralizadas, passando, cada polo judicial, a contar com uma turma recursal. A finalidade da turma é acolher e julgar recursos oriundos de processos relativos à Lei 9.099/95 (Lei de Juizados).

A turma de São Luís passa a contar com os juízes titulares Maria Isabel Padilha e Talvick Afonso Atta de Freitas, tendo como suplentes Maria Eunice do Nascimento Serra e Maria José França Ribeiro. Em Bacabal, assume a titularidade o Alessandro Bandeira Figueiredo, juiz do Juizado Cível e Criminal de Santa Inês. Para Chapadinha, foram eleitos os membros titulares Mirella Cezar Freitas e Anderson Sobral de Azevedo.

O polo de Pinheiro passa a contar com os juízes Pinheiro Rodrigo Costa Nina e Lucio Paulo Fernandes na qualidade de titulares da respectiva turma recursal. Enquanto em Presidente Dutra assumem os cargos de membros titulares a juíza Glaucia Helen Maia e Clênio Lima Corrêa, sendo eleito  como suplente o juiz Iran Kurban Filho. Balsas também passou a contar com nova juíza titular da turma recursal, a juíza Nirvana Maria Mourão Barroso.

A função dos suplentes é de substituir o titular nos casos de ausências, ocasionadas pelos afastamentos legais. Mas caso ocorra a vacância antes do término do mandato, um novo edital é aberto para suprir a vaga, não cabendo a promoção automática do suplente ao posto de titular. Nesse caso, caberá ao suplente apenas a ocupação da função do titular enquanto estiver vago o cargo.

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