Transformados em estacionamentos, casarões do Centro Histórico de São Luís correm risco de serem descaracterizados

Por causa dessa situação, o Ministério Público obteve na Justiça uma sentença contra o Município de São Luís por omissão de providências quanto ao controle do funcionamento de estacionamentos rotativos dentro dos imóveis tombados.

Muitos dos casarões e sobrados do conjunto arquitetônico do Centro Histórico de São Luís estão sendo transformados em estacionamentos rotativos, o que é um crime contra esse patrimônio tombado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) há 25 anos.

Na Rua dos Afogados, Rua do Sol e na Rua de Santana é possível ver os imóveis históricos com placas que indicam o horário de funcionamento e os valores para estacionamento. Por causa da construção desenfreada desses estabelecimentos, os casarões correm o risco de perderem as características da sua arquitetura histórica.

“O IPHAN não é contra a construção dos estacionamentos, o que não se pode é mutilar uma edificação para se fazer um estacionamento, isso é um crime”, ressaltou Raphael Pestana, coordenador-técnico do IPHAN-MA.

Por causa dessa situação, o Ministério Público Federal (MP-MA) obteve na Justiça uma sentença contra o Município de São Luís por omissão de providências quanto ao controle do funcionamento de estacionamentos rotativos dentro dos imóveis tombados.

A Justiça determinou que o Município de São Luís realize, a partir das informações técnicas apresentadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), um levantamento para identificar todos os estabelecimentos que tenham como atividade comercial o estacionamento rotativo na zona de preservação histórica, especialmente na área de tombamento federal, no prazo de até 30 dias.

Transformados em estacionamentos, casarões do Centro Histórico de São Luís correm risco de serem descaracterizados — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Em nota enviada à TV Mirante, a Procuradoria Geral do Município informou que ainda não foi notificada da decisão e que se trata de um processo de 2018, da gestão anterior.

Fonte: G1 MA

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.