Como parte de um convênio firmado entre a Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), será promovido a partir desta segunda-feira (19), às 8h, o Curso de Capacitação e Certificação em Ouvidoria.
O Curso que tem carga horária de 16 horas e será realizado no Auditório Leofredo Ramos, no prédio da SSP, tem por finalidade consolidar um canal de interlocução entre servidores da Ouvidoria com as Polícias Civil, Técnica e Militar, Corpo de Bombeiros, Detran, Sistema Penitenciário e parceiros, potencializando um modelo de gestão integrada e participativa, para ampliar e difundir conhecimentos sobre o papel da Ouvidoria.
O Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp) ministrará o curso, com a participação de especialistas como Maria Lumena Sampaio, advogada, professora e diretora da Associação Brasileira de Ouvidores de São Paulo (ABO) e Elisete Rodrigues Miyazaki, advogada, consultora e membro da ABO Nacional.
“Este curso vai potencializar o conceito de Ouvidoria junto aos interlocutores para que viabilize as trocas de informações e denúncias recebidas no dia a dia”, disse José de Ribamar de Araújo e Silva, ouvidor de Segurança Pública.
A iniciativa contará com a participação de funcionários da Ouvidoria; comandantes dos Batalhões Militares; Corpo de Bombeiros Militares e representante do Núcleo do Comem do Corpo de Bombeiros; superintendente de Polícia Civil da Capital e do Interior; superintendente Estadual de Investigação Criminal; Delegacia Geral de Polícia Civil; Corregedoria Adjunta de Polícia Civil; Polícia Militar; Sistema Penitenciário; Supervisores dos Centros Integrados de Defesa Social de São Luís; Coordenação do Disque Denúncia; Coordenação do Núcleo de Advocacia Voluntária; Conselho Estadual de Direitos Humanos; Ouvidoria do Detran e da Secretaria de Direitos Humanos; representantes da OAB, Ministério Público e Defensoria do Estado; Pastoral da Terra; entre outras entidades corporativas.
Serão conteúdos do curso: disciplinas sobre Referências Históricas sobre Ouvidoria; Organização de Ouvidoria – Aspectos Operacionais e Jurídicos; Tipos de Ouvidoria/Cases; Ética, Mediação e Solução de Conflitos em Ouvidoria; Interface com o Código de Defesa do Consumidor; Implicações Jurídicas com a defesa do consumidor.
Ao final, os participantes farão uma avaliação de 70 questões objetivas sobre o conteúdo do curso, aqueles que atingirem a nota superior a sete, receberão uma certificação em Ouvidoria, concedida pela Associação Brasileira de Ouvidores e Instituto Brasileiro de Políticas Públicas.
