A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) divulgou, nesta quarta-feira (29), a Portaria nº 064/2009, que estabelece o novo calendário para renovação anual das permissões para o transporte individual de passageiros em táxi.
O novo calendário de renovação anual da SMTT tem início no dia três de agosto e termina em 30 de outubro de 2009. Obedecendo a uma seqüência com números de permissão e sua respectiva data de início e término, a renovação anual de permissão ocorre em função do fim dos prazos inicialmente estabelecidos na portaria nº 004 de janeiro deste ano.
“A renovação faz parte do trabalho permanente de fiscalização da SMTT, que visa reforçar os taxistas legais e, com isso, busca dar mais segurança ao usuário”, afirmou o secretário municipal de Transportes, Ribamar Oliveira.
As vistorias serão realizadas no pátio da SMTT, situada na Avenida Daniel de La Touche, 400, bairro Ipase, no horário das 13h às 18h. O permissionário deve comparecer ao local, munido de Certificado de Registro de Licenciamento do Veículo (CRLV), comprovante de aferição do taxímetro-2009, documento de identidade e CPF, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante do recolhimento da contribuição sindical, comprovante de endereço, atestado de bons antecedentes, foto 3×4, registro de nada-consta e alvará da Prefeitura, comprovando o cadastro de permissionário ou de profissional autônomo.
O calendário está disponível no portal da Prefeitura de São Luís no endereço www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo telefone 3214-1126.
EM BOX
Novo calendário para renovação anual
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Nº DE PERMISSÃO |
INÍCIO DA RENOVAÇÃO |
TÉRMINO DA RENOVAÇÃO |
INÍCIO DA FISCALIZAÇÃO
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0001-0400 |
03/08/2009 |
31/08/2009 |
30/09/2009 |
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0401-0800 |
01/09/2009 |
30/09/2009 |
30/10/2009 |
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0801-1200 |
01/10/2009 |
30/10/2009 |
30/11/2009 |
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1201-1600 |
03/11/2009 |
27/11/2009 |
30/12/2009 |
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1601-2000 |
30/11/2009 |
30/12/2009 |
30/01/2010 |
