CAROL PIRES – Agencia Estado
BRASÍLIA – Os governistas que fazem parte do Conselho de Ética do Senado estão reunindo argumentos jurídicos para justificar um pedido de arquivamento das ações apresentadas contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). Ao todo, 11 ações contra Sarney (cinco representações e seis denúncias) foram registradas no conselho, acusando o senador de envolvimento em irregularidades que vão da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro da Petrobras pela Fundação José Sarney para empresas fantasmas.
O primeiro argumento que os governistas devem usar é o de que parte das irregularidades atribuídas a Sarney teria ocorrido antes do atual mandato do senador peemedebista, que foi reeleito em 2006. E, segundo o regimento interno do Senado, não cabe abertura de processo contra um senador por quebra de decoro, “quando os fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato.”
Algumas das representações e denúncias, porém, pedem investigação sobre interferência de José Sarney na contratação do namorado de sua neta pelo Senado, o que ocorreu em 2008, quando ele já exercia o atual mandato de senador. Mas também para este caso os governistas dispõem de um argumento: há jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que denúncias não podem ser embasadas exclusivamente em matérias jornalísticas, como lembrou um aliado de Sarney, falando à Agência Estado.
Em 2007, por exemplo, a ministra Carmem Lúcia, do STF, se negou a abrir inquérito pedido pelo Ministério Público contra George Hilton e Carlos Henrique, que, na época do processo, eram deputado estadual e vereador, respectivamente, e acusados de crimes contra a ordem tributária. A denúncia era baseada em notícia publicada no jornal “Correio Brazilense” em 10 de julho de 2005, segundo a qual os investigados teriam sido flagrados no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, carregando 11 malas com dinheiro e cheques.
Em seu despacho, a ministra Carmem Lúcia argumentou: “Compulsando os autos, percebe-se que não foi colhida nenhuma informação acerca da origem de 11 malas de dinheiro e cheques, interceptadas no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Constam, apenas, cópias de notícias publicadas em jornais. (…) Assim, os únicos elementos constantes dos autos que dizem respeito ao suposto crime – notícias de jornais e declarações prestadas do referido agente da Polícia Federal – não são suficientes para o prosseguimento das investigações.”
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), afirma que a oposição entrará com recurso caso o Conselho de Ética se negue a abrir processo contra Sarney por quebra de decoro parlamentar. Porém, independentemente do pedido de recurso da oposição ou do argumento usado pela base aliada para salvar Sarney, as chances dos oposicionistas de ganhar da base aliada no voto são muito pequenas: dez dos 15 conselheiros são da base aliada, e a maioria deles faz parte da tropa de choque do presidente do Senado e fará de tudo para minar um eventual processo contra Sarney.
Líderes do PT e do PSDB
reduzem ataques a Sarney
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MÁRCIO FALCÃO
da Folha Online, em Brasília
Na tentativa de manter viva as negociações em torno de alianças e garantir palanques para as eleições de 2010, caciques do PSDB e do PT entraram em campo para minimizar os ataques de correligionários ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A ideia é mostrar que a pressão do PT e do PSDB para o afastamento de Sarney é apenas dentro Casa Legislativa, sem envolver as cúpulas dos partidos.
Os tucanos foram os primeiros a agir. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador José Serra (São Paulo) e o ex-governador Geraldo Alckmin (secretário de Desenvolvimento de São Paulo) dispararam telefonemas ao peemedebista. Nas conversas, os tucanos disseram ao presidente do Senado que tentaram evitar que o partido transformasse as quatro denúncias apresentadas pelo líder do PDSB no Senado, Arthur Virgílio (AM), em três representações no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. Argumentaram que não conseguiram por causa da pressão de Virgílio.
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB) e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) aproveitaram a permanência de Sarney em São Paulo, que acompanha a recuperação de sua mulher, Marly, para dar o recado pessoalmente. Ela se recupera de uma cirurgia no ombro esquerdo após sofrer queda que provocou a lesão.
A ministra passou no hospital Sírio-Libanês no fim da manhã de hoje e reforçou que o governo defende que Sarney permaneça no comando do Senado. Causou mal-estar entre os aliados de Sarney a nota divulgada na semana passada pelo líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), defendendo, mais uma vez, o afastamento temporário do peemedebista. Mercadante também disse, na nota, que a divulgação de gravações da Polícia Federal que indicariam que Sarney negociou a contratação do namorado da neta era forte indício de sua participação nos atos secretos.
Tucanos e petistas estão preocupados com o desgaste da pressão dos correligionários nas alianças de 2010. O PMDB é o partido com maior número de filiados e registrou, nas eleições do ano passado, o maior número de votos e prefeituras conquistadas.
Com o apoio do ex-governador Orestes Quércia (PMDB), os tucanos trabalham para fechar parcerias estaduais com o PMDB e ainda têm esperanças de que o partido possa apoiar a candidatura de Serra ou Aécio. Os petistas, por outro lado, contam com a movimentação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para segurar o PMDB como vice na chapa governista.
Renúncia
Segundo reportagem da Folha publicada hoje, Sarney vai decidir seu futuro numa conversa pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode acontecer na próxima semana, quando o Congresso Nacional retomar os seus trabalhos. Lula e Sarney se falaram nos últimos dias por telefone. O presidente da República insistiu em pedir que o senador não renuncie ao comando do Senado. O peemedebista disse que seu desejo é resistir, mas que para isso precisa de apoio. Os dois, então, teriam mais uma conversa pessoal para discutir a evolução da crise no Senado, que se arrasta desde fevereiro. Em conversa com aliados, o presidente do Senado também disse que não deseja renunciar nem cogita pedir licença do cargo no momento
