Será lançado nesta terça-feira (18), no Grand São Luís Hotel, o Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Microforum. O evento, que tem o objetivo de criar espaço favorável para promover o implemento e fortalecimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, contará com a presença de empresários locais, além de autoridades.
O Microforum foi criado no dia 18 de dezembro de 2009, pelo Governo do Estado, sob a lei nº 9.096. Presidido pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc), o Microforum tem entre os objetivos, articular e promover, em conjunto com os órgãos competentes, a regulamentação necessária ao cumprimento dos aspectos não-tributários do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua implantação, atos e procedimentos.
O Microforum surgiu em atendimento às orientações contidas na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2008 e no Decreto Federal de n.º 6.174, de 1º de agosto de 2007, com o objetivo de tratar dos assuntos relativos aos dois segmentos empresariais. Ele busca elevar o número de empresas formalizadas, assim como incentivar a produção e comercialização de produtos artesanais; dinamizar o acesso as linhas de crédito junto aos bancos e demais instituições financeiras.
“Buscamos com a criação do Microforum abrir um espaço democrático de forma a promover o segmento empresarial e melhorar os índices de geração de empregos formais e renda, contribuindo para o desenvolvimento econômico social do estado”, destacou o superintendente de desenvolvimento das Micros e Pequenas Empresas da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Manoel Francisco de Assis.
