A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) realizará, neste sábado (29), no auditório da Associação Comercial de Codó, a terceira etapa do Fórum Regional de Cultura. O Encontro, que irá reunir representantes municipais do Leste Maranhense, além de discutir políticas relacionadas à municipalização cultural e está previsto para iniciar às 9h da manhã.
O Fórum Regional contará com técnicos da Secma e gestores culturais de 44 municípios do Maranhão. O representante do Ministério da Cultura, Jorge Edson Garcia, também estará presente. Eles realizarão palestras com temáticas voltadas ao processo de municipalização da cultura.
“A idéia é munir de informações todas as pessoas que lidam com projetos culturais, sejam gestores públicos ou da sociedade civil organizada”, ressaltou o secretário de Estado de Cultura, Luís de Nazaré Bulcão.
Referindo-se às novas regras para o recebimento de recursos para desenvolvimento de projetos culturais, o secretário disse que todos temos que estar preparados para o cenário que se esboça na cultura nacional.
Segundo o Minc, com a implantação do Sistema Nacional de Cultura, todas as cidades brasileiras deverão ter realizado o processo a que chamam municipalização da cultura. Na prática, isso significa a criação de uma secretaria ou fundação de cultura, um conselho, um Fundo e Leis de Incentivo à Cultura. Trata-se de um processo de formalização do setor cultural, tal qual já existe na Saúde e na Educação.
Rodadas de conversa
As palestras acontecerão durante os períodos da manhã e da tarde. Após a solenidade de abertura do evento, será realizada a palestra Sistema Estadual e Municipal de Cultura, seguida da apresentação sobre Institucionalização da Cultura, que tratará sobre Projetos de Emendas Constitucionais (PECs), Projetos de Leis (PLs) e Procultura.
À tarde será feito o lançamento do edital de Microprojetos – Amazônia Legal, sob a responsabilidade da Superintendência de Gestão do Programa Mais Cultura no Maranhão. Logo após, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Armando Nobre, fará a apresentação do painel; A importância do Conselho Estadual de Cultura na organização das Políticas Públicas de Cultura e a Formação dos Fóruns de Cultura (Gestores e Sociedade Civil). Após o painel ser apresentado, o Fórum seguirá com a palestra que aborda a temática “Experiências exitosas dos consórcios intermunicipais na área da cultura”, e será encerrado com o painel Processo de municipalização da Cultura no Maranhão, apresentado pelo secretário Luís Bulcão.
Evento
O Fórum Regional de Cultura acontecerá, ainda, em Imperatriz (05/06) e São Raimundo das Mangabeiras (09/06). Cada município poderá inscrever dois participantes, sendo representante do poder público e o outro da sociedade civil. O evento disponibilizará hospedagem e alimentação dos inscritos. “O deslocamento, entretanto, ficará por conta de cada município”, ressalta a chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da Secma, Rozenir Mesquita. As inscrições estão sendo feitas pela Assessoria de Planejamento. Informações: (98) 3221-9552/3266-1311; e-mail: assplan@cultura.ma.gov.br.
Para o Fórum de Imperatriz, a data de inscrição vai até 03/06 (três de junho) e em São Raimundo das Mangabeiras o prazo se encerra dia 07/06 (sete de junho).
