Quatro propostas de emendas foram apresentadas ao projeto que institui o Bolsa Atleta pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB). O projeto foi encaminhado a Assembleia Legislativa pelo Executivo estadual.
“Apresentamos as emendas com o intuito de melhorar este importante programa, como já previsto no programa criado pelo Governo Federal. As emendas regulamentarão melhor o Programa Bolsa Atleta”, declarou o parlamentar comunista.
De acordo com Rubens Júnior as emendas possibilitarão dar maior acesso a todos os maranhenses. “O primeiro ponto, disciplina uma reserva de cota para as famílias, oriundas de baixa renda. 50% do Bolsa Atleta no Maranhão deveria ser destinado às famílias que tem a renda per capita de até um salário mínimo e os outros 50% o governo distribui da forma que achar conveniente, da forma que achar correta”, explicou o deputado comunista.
Para Rubens Júnior, a emenda garantiria uma reserva de 50% das vagas para os que mais precisam dessa complementação de renda, dessa ajuda do Bolsa Atleta.
A segunda emenda é que além dos 50% de reserva para pessoas de baixa renda, que outros 25%, fosse reservado para atletas vindos do interior do estado.
“25% das vagas do Bolsa Atleta sejam destinadas para 80% da população, que é quem está no interior do Maranhão. É porque a prática é que a maior parte desse recurso fique apenas na capital”, afirmou o parlamentar do PCdoB.
As outras duas últimas emendas prevêem como desligamento do atleta aquele que não fizer propaganda do programa e a criação de um comitê que escolherá os atletas que devem ser contemplados com o programa Bolsa Atleta.
“Entendemos que essa é a lógica de uma empresa privada que patrocina um atleta e exige a sua divulgação. Nós não queremos que os atletas maranhenses sejam utilizados como outdoor. Pode ser feita a propaganda? Sim. Mas não no caráter obrigatório”, explicou Rubens Júnior.
A última emenda proposta prevê que a criação de um comitê com assento para as federações esportivas possam participar da escolha dos atletas que receberão a Bolsa Atleta.
“Quem escolherá os atletas que devem ser contemplados com o programa Bolsa Atleta. E quem deve escolher? A Secretaria de Estado de Esporte? Sim, mas não apenas. É necessário que haja participação da Sociedade Civil, no caso as federações. Queremos garantir assento as federações para que possam opinar sobre os atletas que devem fazer jus ao programa”, assegurou Rubens Júnior.
