Projeto de Mobilidade Urbana será lançado em São Luís

 

 

O lançamento do MobCidades em São Luís acontecerá nesta sexta-feira, 22 de setembro, às 14h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão.

 

 

 

Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) foi aprovada em 2012, determinando as diretrizes a serem seguidas pelas cidades brasileiras na elaboração de seus Planos de Mobilidade. A PNMU orienta que o municípios priorizem os veículos não motorizado e deem preferência ao transporte coletivo. Entretanto, passados cinco anos, a maioria das cidades com mais de 20 mil habitantes ainda não tiveram seus Planos aprovados e agora correm o risco de perderem financiamento do Governo Federal para este segmento.

Apesar de bem escrita e assegurar a participação ativa dos cidadãos, a população ainda é coadjuvante quando o assunto é decidir as formas de deslocamento na cidade e quais os investimentos prioritários para mobilidade. Pensando nisso, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (Rede de Cidades), com apoio da União Europeia, iniciaram o Projeto MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direitos, beneficiando dez cidades de todo país, incluindo São Luís, com o objetivo atuar e articular atividades formativas, de incidência, de comunicação e monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana, tendo como estratégia comum o acompanhamento das ações dos governos locais e incidência nas políticas públicas dos seus municípios e região metropolitana.

Na Ilha, o Movimento Nossa São Luís é a organização responsável pela articulação do Projeto, tendo como parceiros o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Plan Internacional, Instituto Maranhão Sustentável, Greenpeace e Engajamundo. O lançamento do MobCidades em São Luís acontecerá nesta sexta-feira, 22 de setembro, às 14h, no auditório da Associação Comercial do Maranhão (Praça Benedito Leite – Centro Histórico)integrando a agenda nacional da Semana de Mobilidade Urbana e terá na programação a exibição de documentário e debate com pesquisadores da área de mobilidade.

O cenário de mobilidade em São Luís, conforme apontam os Indicadores Sociais do MNSL, é de uma frota crescente de veículos (375.189 em 2016); alto índice de infrações de trânsito: multa por excesso de velocidade (176.001 em 2016), multa por avançar o sinal vermelho (47.590 em 2016), dirigir veículo sem possuir CNH ou permissão para dirigir (8.751 em 2016); taxa elevada de óbito no trânsito: 279 em 2014 (último dado divulgado pelo Datasus), etc.

O MobCidades

Pensando novas estratégias de monitoramento e controle social para a mobilidade urbana, o MobCidades – Mobilidade, Orçamento e Direito visa fortalecer e fomentar a participação social na gestão da mobilidade urbana, com foco na garantia do direito à cidade e ao transporte, por meio do monitoramento do orçamento e influência na criação e implementação de políticas públicas transparentes, capazes de assegurar a efetiva democratização dos espaços públicos.

Realizada em parceria com 50 organizações de 10 cidades integrantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis (RSBCJDS), a iniciativa contempla os seguintes municípios: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Ilhabela (SP), Ilhéus (BA), João Pessoa (PB), Piracicaba (SP), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA) e São Paulo (SP).  A Rede tem como característica a mobilização e atuação voltada ao exercício do controle social e defesa de pautas e agendas vinculadas à melhora da qualidade de vida nas cidades onde atuam.

Como funciona o projeto?

Cada uma das 10 organizações será responsável por mobilizar outros quatro coletivos em suas cidades (cinco coletivos locais), somando um total de 50 organizações. O projeto pretende promover pelas 50 organizações participantes a multiplicação da Metodologia Orçamento e Direitos e do Orçamento Temático da Mobilidade Urbana do Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos. A ideia é que estas organizações locais tenham o compromisso de participar das atividades formativas, de incidência, de comunicação e monitoramento das respectivas políticas públicas de mobilidade urbana. Os parceiros e movimentos convidados terão como estratégia comum o acompanhamento das ações dos governos locais e incidência nas políticas públicas para que elas sejam transparentes e efetivas nos municípios e região metropolitana.

O foco do projeto é a transparência, o combate à corrupção e ações de incidência em políticas públicas de mobilidade urbana. Temas como gênero e direito à cidade, segregação espacial, tarifas do transporte, redução da velocidade nas vias públicas urbanas, transporte como direito, mobilidade reduzida e direito à cidade são alguns eixos a serem abordados.

 Programação

  • 14h – Abertura e apresentação de vídeo institucional;
  • 14h15 – Exibição do documentário “Rua dos Sonhos”
  • 14h30 – Debate “Mobilidade, Orçamento e Direito à Cidade”

Profº Dr. José Alcântara (UFMA) / Profª Dra. Débora Garreto (IFMA) / Cibele Coelho – Consultora em Orçamento Público (Terrae Brasil)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

fonte: ma10

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