Procon no MA notifica postos por aumento de gasolina sem justificativa

Ação tenta coibir aumentos no preço do combustível e a prática de cartel.
São Luís registrou aumento de quase R$ 0,30 no litro da gasolina comum.

Cento e oito postos foram notificados pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) por suspeita de vantagem manifestamente excessiva nos valores praticados em razão do acréscimo de 1% da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).  Nessa primeira etapa, a mesma ação será realizada nos municípios de Chapadinha, Codó, Pinheiro, Balsas e Itapecuru-Mirim.

A ação do Procon  tenta impedir aumentos injustificados no preço do combustível, bem como a prática de cartel. Por exemplo, considerando um litro de gasolina a R$ 3,6140, uma alíquota de 25% consiste em um valor de 0,9035. Por sua vez, a alíquota aprovada de 26% corresponde a 0,9396, ou seja, um aumento menor que R$ 0,04 menos de quatro centavos

Os aumentos foram constatados em diversos postos da região metropolitana da capital. Alguns passaram de R$ 2,99 para R$ 3,29 pelo litro da gasolina comum. Uma diferença de quase 30 centavos.

Com as notificações, as empresas terão agora um prazo de dez dias para apresentar planilhas de custos detalhadas que justifiquem o aumento de quase 30 centavos no valor do litro de combustíveis (gasolina e etanol), sob pena de caracterizar o crime de desobediência previsto no art. 330, do Código Penal.

FONTE: G1

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