Prefeitura investe em modernização do sistema fazendário municipal

 

Secretário Raimundo Rodrigues afirmou que os resultados serão percebidos a partir da conclusão da primeira fase do processo de modernização
Secretário Raimundo Rodrigues afirmou que os resultados serão percebidos a partir da conclusão da primeira fase do processo de modernização

A Prefeitura de São Luís promoverá a modernização do aparelho financeiro do Município para obter eficiência fiscal da máquina administrativa. Para dotar a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) das condições físicas necessárias ao processo de modernização, o prefeito Edivaldo determinou a aquisição de novos mobiliários e infraestrutura de tecnologia.

Segundo o secretário municipal da Fazenda, Raimundo Rodrigues, a administração tributária financeira moderna está sustentada no tripé tecnologia, processo de negócio e qualificação de pessoal. “O empenho da gestão do prefeito Edivaldo garantirá maior eficiência dos serviços e consequente melhoria do atendimento ao cidadão. Sem tecnologia não tem como a administração tributária funcionar. A forma de trabalho ágil requer o uso de tecnologia”, ressaltou Rodrigues.

Essa modernização tecnológica vai permitir maior comodidade no atendimento do cidadão que terá mais opções além da sede da Semfaz para acesso aos serviços. O novo site da Semfaz, lançado no mês passado pelo prefeito Edivaldo, integra o plano de remodelamento da Fazenda Municipal. De acordo com o titular da Semfaz, além da facilidade para o contribuinte acessar os serviços que forem necessários, o novo sistema tributário integrado também será uma ferramenta extremamente importante para o trabalho dos servidores.

Além da tecnologia, está programada a melhoria nos processos de negócios que pertencem à instituição. Como processos de negócios estão etapas iniciais de procedimentos como a emissão de ordem de serviço para fiscalização de uma empresa ou o atendimento para efetuar o pagamento de um serviço ou fornecedor. Outro pilar fundamental para modernização é a capacitação dos servidores. O entendimento sobre os processos tributários ou financeiros pelos servidores será realizado de modo simultâneo ao avanço do uso da tecnologia.

“Todos esses procedimentos vão provocar um aumento de arrecadação pelo Município sem elevação de tributos. A partir do conhecimento do sistema, os processos de cruzamento de informações serão realizados pelo corpo de servidores da Semfaz, permitindo que cada vez mais sejam criadas malhas bloqueadoras da evasão fiscal”, acrescenta Rodrigues.

O secretário ressaltou que as medidas são fruto de uma ação continuada, estabelecida pelo prefeito Edivaldo desde o início da gestão. Em janeiro de 2013, quando o prefeito assumiu o comando da administração municipal, foi constatada a precariedade na infraestrutura física, de tecnologia e de pessoal na Semfaz. O planejamento para reverter esse quadro foi realizado imediatamente e, com a execução de ações preparatórias, o processo de modernização pôde ser iniciado em abril deste ano.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Dentro desse conjunto de ações, a Prefeitura também procederá a revisão do Código Tributário. A atual legislação, de 2007, entra em conflito com a jurisprudência da doutrina atual. Esse problema colaborava para aumentar o índice de litígios jurídicos, fazendo com que o Município fosse penalizado por problemas existentes na legislação.

Segundo o projeto de modernização, a reforma será realizada com a colaboração de empresa contratada que revisará toda a legislação e, a partir do protótipo inicial, a Semfaz juntamente com a Procuradoria Geral do Município (PGM) darão redação final ao projeto que será enviado à Câmara Municipal. O processo de contratação da empresa deve ser concluído até final de dezembro.

O secretário Raimundo Rodrigues explicou que o processo de modernização foi definido pelo prefeito Edivaldo como uma prioridade para a gestão da Semfaz. O projeto foi apresentado neste semestre para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). A instituição elogiou a apresentação e deverá financiar as ações previstas pela Prefeitura. O capital investido corresponderá a cerca de R$ 40 milhões.

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