O desembargador Ricardo Duailibe é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (15) até domingo (17), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Sílvio R P Soares e Beth Anne L Bonifácio. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.
No período de 18 a 24 de fevereiro, o desembargador Bernardo Rodrigues responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Isabella de Amorim Parga Martins Lago (juíza do 9º Juizado Cível), no plantão cível, e Alessandro Bandeira Figueirêdo (juiz auxiliar de entrância final), no plantão criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Gabriella Azevedo Fernandes (9º Juizado Cível) e Higor Leonardo Lula Pereira (7ª Vara Criminal).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.
Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.