O deputado Pavão Filho (PDT) voltou a cobrar, na sessão desta quarta-feira (09), a votação do Projeto de Lei 2.295/2000, que há 10 anos dorme na Câmara Federal e define a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem em todo o Brasil. Pavão pediu o envio de indicação de autoria dele na qual solicita à bancada de deputados federais maranhenses, formada por 18 parlamentares, que atue no sentido de que o projeto seja votado o mais rápido possível.
Pavão Filho explicou que a luta pela redução da carga horária dos profissionais de enfermagem completa 60 anos no país, uma vez que a primeira lei do exercício profissional foi elaborada em 1944, mas só aprovada em 1955.
A proposta já pedia a jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem, mas a redução não veio, e em 1993, na 2ª Conferência Nacional de Recursos Humanos para a Saúde, voltou a ser apresentada a proposta da jornada de 30 horas semanais para os trabalhadores da área.
De acordo com o parlamentar pedetista, a jornada de seis horas diárias já foi implantada em grande parte dos governos estaduais brasileiros, mas resiste na rede privada.
Pavão Filho disse ser importante que se faça a mobilização no sentido de apressar a votação do projeto e lembrou que através da Indicação 471/2010, aprovada pela Assembleia e encaminhada para os 18 deputados federais maranhenses, ele pede a votação imediata. “É uma categoria indispensável para atividade médico hospitalar, pois é o enfermeiro que está no dia a dia com o paciente, desde quando recebe o paciente em uma unidade de saúde até quando esse recebe alta”, afirmou.
O deputado explicou ainda que “a resistência da rede privada é o grande entrave” à aprovação do projeto, uma vez que em torno de 70% dos governos estaduais já adotaram a carga horária de 30 horas semanais para o profissional de enfermagem.
Pavão Filho disse que a atividade é muito insalubre e os riscos grandes de contaminação com vírus e bactérias, o que justificaria a aprovação da proposta.
