Lei Antifumo
Blitz educativa marca
início da fiscalização
A partir de próxima sexta-feira (21), órgãos e instituições governamentais estarão realizando em São Luís blitzen educativas com o objetivo de conscientizar e informar a população sobre a lei nº 9.010/09, de autoria do deputado estadual Marcos Caldas (PT do B), que proíbe no Maranhão o consumo de cigarros, ou outros produtos fumígenos (cigarrilhas e charutos, por exemplo), em ambientes de uso coletivo.
A ação educativa foi definida na quarta-feira (12) durante reunião do parlamentar com representantes da Vigilância Sanitária do Estado, Procon, Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária da capital e Secretaria de Estado da Saúde. Representantes da Vigilância Sanitária de São José de Ribamar também participaram do encontro.
A idéia, neste primeiro momento, é conscientizar os donos de estabelecimentos comerciais e os fumantes sobre a existência da lei para que, posteriormente, as penalidades sejam aplicadas em caso de descumprimento da mesma. “Até o final de agosto e durante todo o mês de setembro realizaremos esse trabalho educativo. A partir de outubro, quem for flagrado descumprindo o que reza a lei, será penalizado”, afirmou o superintendente da Vigilância Sanitária do Estado, Arnaldo Muniz Garcia.
Garcia fez questão de elogiar a iniciativa do deputado Marcos Caldas. De acordo com ele, há anos os órgãos que cuidam do setor sanitário e da área da saúde esperavam por este mecanismo. “A iniciativa do deputado Marcos Caldas é muito boa e chega num momento em que todo o Brasil mobilizado contra o tabagismo que, todos os anos, mata milhões de brasileiros”.
Avaliação parecida fez Maria Pereira Galvão, que representou a Secretaria de Estado da Saúde no encontro. “Só para se ter uma idéia, somente em São Luís 10% da população é fumante. Sem falar nos jovens que começam a se viciar bem cedo. A proposição do deputado Marcos Caldas tem que ser vista como uma forma de preservar a saúde das pessoas”
Marcos Caldas fez questão de ressaltar mais uma vez que, ao contrário do que algumas pessoas estão comentando, sua proposição tem como único objetivo preservar a saúde dos não fumantes e, desta forma, oferecer melhores condições de vida aos maranhenses “Com essa lei, o que quero é preservar a saúde de milhões de maranhenses que não são obrigados a ficar doentes por conta da fumaça de um cigarro”, explicou.
FORÇA TAREFA
Uma verdadeira força tarefa, formada por vários órgãos e instituições governamentais, foi montada para coordenar e executar os trabalhos educativos que serão realizados neste primeiro momento sobre a chamada “Lei Antifumo”. Fazem parte deste grupo de trabalho os governos estadual e municipal (Vigilâncias Sanitárias, Procon e Polícia Militar) Ministério Público e também o Poder Legislativo Estadual. As primeiras blitzen educativas serão realizadas no próximo fim de semana – sexta-feira (21), sábado (22) e domingo (23) – e terão como alvos principais restaurantes, casas noturnas e bares.
Antes disso, provavelmente nesta próxima semana, será realizada uma grande audiência pública nas dependências da Assembleia Legislativa para tratar sobre o tema. Também deverá ser promovida uma grande campanha midiática — confecção de material informativo impresso, spots para rádio e vídeos institucionais para a mídia televisiva.
PUNIÇÕES
Somente em outubro, conforme ficou acertado durante a reunião, as blitzen terão caráter punitivo. A “Lei Antifumo prevê penalidades sanitárias severas para os donos dos estabelecimentos que descumprirem o dispositivo. A punição vai desde advertência, cassação da licença de funcionamento, interdição do estabelecimento e multa variando entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão. Os fumantes que se recusarem a cumprir a lei poderão ser retirados dos estabelecimentos mediante uso da força policial.
Capoeiristas homenageados no
plenário da Câmara Municipal
Para prestar uma homenagem ao Dia Municipal da Capoeira e Semana do capoeirista, a Câmara Municipal de São Luís realizou uma sessão solene na última quarta-feira, (12), ocasião em que os praticantes dessa arte ocuparam as dependências do plenário Simão Estácio da Silveira com seus berimbaus, atabaques e caxixis entoando cantorias saudando os homenageados que receberam placas de bronze, medalhas e certificados pelos serviços prestados e transcurso da data.
O presidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), fez uso da palavra em nome do poder, destacando que “este ato representa muito por estarmos homenageando a prática de um esporte que aglutina, como fator de inclusão social”, acrescentando que “o que estamos fazendo é muito pouco, mas é uma forma de manifestarmos nosso reconhecimento e nosso apoio amigo a todos que praticam esse esporte”.
Em nome dos homenageados, usou a tribuna da Casa a senhora Maria de Lourdes Siqueira, conselheira do grupo de capoeira “Mandigueiros do Amanhã”, fazendo um histórico de cada uma das pessoas que estava representando com uma leitura de seus respectivos currículos. Com a palavra franqueada, o Mestre Luís Senzala fez seus agradecimentos todos os presentes, enquanto Mestre Baé disse que “o compromisso que a gente tem com a capoeira é grande, enfatizando a responsabilidade do mestre de capoeira e falou um pouco de sua história como capoeira.
Os homenageados foram José de Jesus Cutrim Campos, Mestre Jota Jota; Luis Augusto Lima, Mestre Luís Senzala; Kleber Umbelino Lopes Filho, Mestre Bamba; Florisvaldo Santos Costa, Mestre Baé; Antonio dos Reis Machado, Mestre Pinta; Mestre Madeira; João Batista Botelho e Tarcísio José Melo Ferreira, representado por sua esposa Elisabeth.
Deputados apoiam Campanha
“Quebrando o Silêncio”
A campanha “Quebrando o Silêncio” realizada pela Organização Mundial da Igreja Adventista do Sétimo Dia foi apresentada na Assembleia Legislativa anteontem (12). Folders, bonés, revistas e camisetas foram distribuídas entre os parlamentares que se propuseram a ajudar na grande mobilização.
A coordenadora da campanha em São Luís e na região norte do estado, Risomara Guimarães solicitou a presidente da Comissão de infância Juventude e Idoso, deputada Eliziane Gama (PPS), uma sessão especial para apresentação da campanha. A parlamentar, que vem desenvolvendo forte trabalho de combate à pedofilia e abuso sexual à frente da CIJI, afirmou que a comissão encaminhará o pedido para aprovação da Casa e dará todo apoio.
“É interessante ver a igreja cumprindo sua missão. É em ações como essa que a sociedade passa a perceber o quanto a igreja e seus membros têm fome e sede de justiça”, frisou a deputada Eliziane Gama.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, disse que dará atenção especial à campanha, inclusive requerendo recursos para a mobilização. “Estamos felizes com a recepção dos deputados. Precisamos aumentar a abrangência da campanha, para isto necessitamos de mais material impresso, e o presidente da Casa disse que verá a possibilidade de conseguir os recursos”, disse Risomara Guimarães.
CAMPANHA
A campanha “Quebrando o Silêncio” está na 8ª edição e é fruto de pesquisas sobre temas em debate na sociedade.O foco este ano é a conscientização sobre a violência doméstica. A igreja adventista em todo o mundo realiza a campanha dando ênfase diferente a cada ano.
No Maranhão, a mobilização acontece no sul e norte do estado. Em São Luís, no dia oficial da campanha haverá atividades em 19 pólos da cidade focando áreas de grande incidência em número de violência doméstica. A grande mobilização acontece no dia 22 de agosto.Haverá grandes pólos de mobilização.Já estão confirmados a Praça da Ressurreição, no anjo da Guarda, Colégio Adventista, no Maranhão Novo, e Escola Adventista, na Cohab.
Durante o dia inteiro haverá passeatas, carreatas e palestras com diversos profissionais como psicólogos, advogados e autoridades, além da distribuição de material como folders, panfletos e leques informativos.
“Os conselhos tutelares estão apoiando e estarão nos pólos no dia da mobilização. As promotorias receberam o nosso material e também estão dando o apoio possível. Agora com a nossa vinda e o apoio dos deputados, esperamos que o evento tenha mais força”, afirmou Risomara Guimarães.
POLITICANDO
Parlamentar propôe medidas
em favor do produtor rural
A deputada Cleide Coutinho (PSDB) lembrou ontem, na tribuna da Assembleia Legislativa, uma discussão levantada por ela ano passado que trata da concessão de subsídios para empreendimentos agro-rurais que utilizam energia elétrica para irrigação. A parlamentar apresentou ontem (12) à Mesa Diretora da Assembleia proposição acompanhada de anteprojeto de lei que regulamenta o benefício acima citado. E em seguida a proposta será encaminhada à apreciação do governo do Estado.
De acordo com a tucana, a indicação objetiva introduzir ações modernizadoras na agricultura maranhense, na medida em que concede subsídios aos produtores que adotam irrigação em suas atividades produtivas.
Eliziane elogia lei sobre
crimes de abuso infantil
A presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), registrou a importância da lei sancionada pelo presidente Lula, na ultima sexta-feira (7), sobre pena para crimes de abuso sexual.
A deputada Eliziane Gama vem desenvolvendo em parceria com entidades de proteção à infância e Ministério Público um trabalho de enfrentamento dos casos de pedofilia e abuso infantil no Maranhão. Para ela esta lei é um avanço na justiça brasileira, e não deve ficar apenas no papel. “A Lei 12.015, sancionada pelo presidente Lula, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia e assédio sexual, contra menores, é um avanço para a Justiça brasileira”, disse a parlamentar.
Áreas dos Lençóis vira
alvo de especulação
Pode acabar virando caso de polícia a especulação imobiliária que vem ocorrendo com extrema rapidez na área dos Lençóis do Maranhão, principalmente nos municípios de Santo Amaro e Barreirinhas, onde a Petrobras já anunciou a descoberta de gigantescas reservas de gás natural. Há caso em que uma conhecida ex-parlamentar que teria adquirido uma extensa área de terras em Santo Amaro.
Fátima quer o funcionamento
do aeroporto de Bacabal
A deputada Fátima Vieira (PP) resolveu intervir para garantir o funcionamento do Aeroporto do Município de Bacabal. A parlamentar apresentou indicação junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que seja requisitado ao chefe do posto de serviço de Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) providencias para que o Aeroporto de Bacabal entre em operação. De acordo com a deputada o aeroporto encontra-se em total abandono e responsabilizou a prefeitura de Bacabal pela situação. Ela disse ainda que a gerência regional da Anac de Belém, que responde pelo aeroporto, informou que solicitou do executivo de Bacabal que fosse tomadas as providências cabíveis ao poder municipal, mas que nada foi realizado.
Já está virando caso de polícia a elevada especulação imobiliária nas cidades de Santo Amaro e Barreirinhas, nos Lençóis Maranhenses.
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A ex-vereadora Lia Varela continua enfrentando sérios problemas de saúde, apesar de haver apresentado melhoras em relação a semanas atrás.
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Lia Varela foi presidente da Câmara Municipal de São Luís por três vezes e prefeita interina, com muita influência na política local.
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Ser chamado de “Guarda Abel” por estas bandas agora dá em confusão. Tudo por conta do personagem que leva este nome, por haver flagrado a esposa se beijando com outro homem.
