OAB/MA e Diretoria do Fórum discutem medidas de segurança em implantação pelo TJ/MA

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão, realizou na tarde desta terça-feira, 20, audiência pública para debater o sistema de segurança em implantação no Fórum Desembargador Sarney Costa. O encontro foi dirigido pelo presidente da OAB/MA, Mário Macieira, e contou com a presença do Diretor Geral do Fórum, juiz Osmar Gomes. Ao final da reunião ficou assegurada a instalação de dois postos de atendimento na sede da Seccional Maranhense para o cadastramento exclusivo de advogados e permitida também a aquisição, por parte da entidade, de cartões de identificação pessoal de uso permanente para acesso às unidades judiciárias do estado para revenda a preço de custo aos advogados que optarem por ter o seu próprio crachá, sem ter que usar o do fórum.

Pelo sistema de segurança em implantação no Fórum todos os usuários – servidores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados e visitantes – sem exceção, terão que fazer o cadastramento para que possam ter acesso às dependências do local. Inicialmente, o usuário passará pelo identificador de metal, em seguida se dirige a um guichê para preenchimento do cadastro no primeiro acesso – esse cadastro pode ser feito previamente no site da OAB, com o carregamento automático de alguns dados já disponíveis no banco de dados da entidade e o preenchimento de outros exigidos pelo fórum.

Ao entregar o cadastro no balcão do fórum destinado a esse fim (a Diretoria do fórum se comprometeu em disponibilizar um guichê exclusivo para advogados e prioridades legais), o advogado recebe um cartão de identificação (crachá) com o qual poderá percorrer todas as dependências do Fórum, sendo necessária a devolução desse cartão / crachá na saída do prédio, salvo se o advogado optar por adquirir o próprio crachá que lhe será repassado a preço de custo pela OAB. Feito o cadastro inicial com o primeiro acesso, basta que nas próximas vezes o advogado se identifique na portaria para que lhe seja permitida a entrada, ou entre diretamente com o seu próprio crachá, caso opte pela sua aquisição.

O presidente da OAB/MA disse reconhecer a importância das medidas de segurança como forma de garantir a integridade dos usuários e enfatizou que a preocupação da Seccional Maranhense é no sentido de que esse fato não cause nenhum obstáculo para o exercício da atividade profissional do advogado. “Nossa preocupação em debater o assunto é, também, no sentido de tornar esse atendimento mais célere para o advogado” pontuou Mário. O diretor do Fórum garantiu que a intenção do Tribunal de Justiça não é criar nenhuma dificuldade para os usuários da unidade e ressaltou que a as medidas são necessárias diante dos elevados índices de violência registrados em nossa sociedade.

Além dos dois postos de atendimento para credenciamento na sede da OAB/MA e da possibilidade da Seccional Maranhense adquirir cartões de acesso ao Fórum para serem repassados aos advogados  a preço de custo  –  o que já está em fase de aquisição e deverá estar disponível em cerca de 30 dias – , a Ordem vai formular dois requerimentos. O primeiro será endereçado à Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão e ao Conselho Nacional de Justiça para garantir a participação de um representante da entidade na comissão instalada para implantar o sistema. O outro requerimento terá como finalidade solicitar a abertura da porta lateral de acesso ao Fórum, desativada devido às medidas de segurança adotadas pelo TJ maranhense.

Da audiência desta terça-feira participaram, ainda, o vice-presidente da OAB/MA, Carlos Couto, o diretor tesoureiro, Marco Lara, o secretário geral, Ulisses Martins, o juiz auxiliar da Corregedoria, José Américo Abreu, o juiz Rodrigo Nina, representante da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) na Comissão de Segurança e o major Alexandre Nunes, Diretor de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça.

Foto: Handson Chagas

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