OAB escolhe lista sêxtupla vaga de desembargador

Escolhidos os seis advogados que disputarão as três vagas da segunda lista a ser definida pelo pleno do Tribunal de Justiça e consequente escolha do novo desembargador do Maranhão pela governadora Roseana Sarney. Em uma sessão longa, os conselheiros da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sabatinaram18 candidatos e votaram em cédula assinada durante quatro vezes.

Durante quase seis horas, os 33 conselheiros com direito a voto na OAB ouviram as justificativas de cada advogado para querer ser desembargador e também as respostas aos questionamentos da sabatina feita pelos membros da comissão especial composta pelos advogados Ulisses Sousa, Pedro Duailibe, Ítalo Azevedo, Antônio Pedrosa e Anne Carole Fontenelle.

Os postulantes, durante três minutos cada um, apresentaram seus currículos profissionais e quais demandas consideram importantes no exercício do cargo de desembargador. Após, os candidatos tiveram mais sete minutos para responder as perguntas da arguição. Nesta etapa, os temas mais comuns foram o papel do Conselho Nacional de Justiça na regulação do Judiciário brasileiro, nepotismo, direitos humanos, normas internas do Tribunal de Justiça e, principalmente, as prerrogativas dos advogados.

Sem imprevistos, os 18 advogados cumpriram as regras e horários para o debate. Logo após a sabatina, os conselheiros iniciaram a votação.

Votação – Tiveram direito a voto os 30 conselheiros da OAB e ainda mais três membros honorários da ordem (ex-presidentes): o juiz eleitoral José Carlos Sousa Silva e os advogados José Antônio Almeida e Carlos Nina. Cada votante teve que escolher nas cédulas seis nomes entre os 18. Para ser incluído na lista sêxtupla, o candidato precisou receber, no mínimo, 17, que corresponde à metade dos votos mais um.

Logo na primeira votação – poderiam ocorrer até quatro votações – os seis nomes foram escolhidos. O advogado Ricardo Duailibe obtve 31 votos. Ele foi seguido por José Cláudio Pavão Santana com 26, José Magno Moraes com 23, Riod Barbosa Ayoub com 22. Essa foi a mesma quantidade de votos de Gilson Ramalho de Lima. Fechando a lista sêxtupla, o advogado Daniel Farias Leite, que conseguiu 20 votos.

Segundo o presidente da OAB, Mário Macieira, o processo na OAB está finalizado. Hoje um ofício será encaminhado ao Tribunal de Justiça comunicando a composição da lista. Pelo processo do Quinto Constitucional, o pleno do TJ escolherá três entre os seis candidatos. A sessão para escolher a lista tríplice deverá ocorrer dia 7 de agosto, na próxima sessão administrativa do tribunal.

Após formar a lista tríplice, o TJ encaminhará a relação para a governadora Roseana Sarney, que escolherá quem será o novo desembargador. Não há prazos para a escolha da governadora.

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