MPF/MA quer que Vale e ANTT ofereça segurança na travessia da Estrada de Ferro Carajás

Depois de várias denúncias de casos de atropelamentos e acidentes, o órgão apresentou ação civil pública pedindo a execução de medidas de segurança e fiscalização por parte da empresa e da agência reguladora.

Em decorrência da precariedade das vias de acesso e transposição dos trilhos, há um alto índice de mortes por atropelamento na operação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Após receber denúncias, o Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação civil pública, em dezembro de 2015, contra a empresa e a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) cobrando ações mais efetivas para minimizar os riscos de atropelamentos e acidentes.

De acordo com o advogado da rede Justiça nos Trilhos, Danilo Chammas “essa ação vem bastante embasada por pareceres que foram produzidos ao longo dos anos e que confirmam que a empresa concessionaria e também o Estado, por meio da ANTT, não estão cuidando para que existam formas seguras de travessia”.

Em 2010, a Justiça nos Trilhos apresentou uma representação junto ao Ministério Público, expondo dados da própria empresa Vale sobre as vias de acesso para a população. “Apesar de ter feito este estudo a respeito das travessias e ter detectado as áreas de maior risco ao longo da ferrovia, a empresa não teve a preocupação em tomar as providências necessárias para evitar os danos causados às comunidades atingidas”, aponta o documento.

A ação do MPF/MA visa à implementação de medidas protetivas, como proibir a empresa de bloquear com seus trens os caminhos usados pelas comunidades. Além de obrigar a ANTT a vistoriar todas as localidades atravessadas pela linha férrea e fiscalizar as obras necessárias à travessia segura, discutindo-as com as comunidades afetadas.

Atropelamentos

A EFC corta 25 municípios maranhenses e causa inúmeros transtornos à população que reside ao longo da via férrea. Segundo a Rede Justiça nos Trilhos, houve uma média de oito atropelamentos por ano, entre 2006 e 2013. O ano de 2007 registrou o maior número de casos, no total 23 pessoas morreram atropeladas por trens operados pela Vale, no corredor de Carajás.

A linha férrea, que tem 892 quilômetros de extensão, possui 725 pontos em que há passagem de pessoas, animais e/ou veículos, no entanto dispõe de apenas nove viadutos. A advogada de Justiça nos Trilhos, Aianny Monteiro, explica que a ausência de vias seguras obriga os moradores a fazer travessia em locais perigosos. “Hoje a gente tem alguns viadutos, algumas passagens de níveis e alguns túneis que foram construídos depois de algumas ações. Mas a maioria deles não atende à necessidade das comunidades”.

Recentemente a empresa Vale foi condenada a pagar indenização por danos morais à família de um homem, morto em 2009, num acidente envolvendo um dos trens da empresa, no Povoado de Olho D’água dos Carneiros, em Santa Inês.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.