Magistrados realizam esforço concentrado para julgamento de casos de violência contra a mulher

O Poder Judiciário promove, a partir desta segunda-feira (20), a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento – que se estenderá até o dia 24 deste mês – é coordenado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), presidida pela desembargadora Angela Salazar.

No período, magistrados de todo o país vão concentrar esforços para impulsionar e julgar processos que envolvem casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, realizando, ainda, juntamente com os servidores, diversas ações de conscientização e enfrentamento à violência de gênero, tais como palestras, orientações à comunidade, distribuição de cartilhas e materiais informativos acerca da Lei Maria da Penha.

A Semana – idealizada pela presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia – integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam na Justiça brasileira, atualmente.

MARANHÃO – Entre as unidades participantes em São Luís, estão a 1ª e 2ª Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar (instalada no Fórum do Calhau), sob o comando da juíza Rosária de Fátima, além de diversas comarcas no Estado que possuem essa competência.

A equipe da Cemulher irá realizar diversas atividades na capital, incluindo palestras em escolas, canteiro de obras, shoppings, com orientações e distribuição de materiais informativos.

Este ano, durante a 10ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada de 5 a 9 de março, a Justiça estadual maranhense realizou mais de 600 audiências e proferiu mais de 900 sentenças, representando o melhor resultado de todas as edições e alcançando o primeiro lugar proporcional entre as unidades da Federação.

A quantidade de decisões proferidas no Maranhão representou 26% do total de processos em trâmite. O Estado realizou também o maior número de audiências (de instrução e preliminares), proporcionalmente ao número de processos em andamento.

Somando os dados das 10 edições da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, o Maranhão alcançou mais de 3,6 mil audiências, 2,7 mil sentenças e mais de 2 mil medidas protetivas de urgência expedidas.

PROGRAMA – A Campanha Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 como um esforço concentrado de julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres realizado pelos vinte e sete tribunais de Justiça do país.

A iniciativa acontece, anualmente, em março em homenagem ao Dia da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

VIOLÊNCIA – No país, houve 4.539 mortes de mulheres no ano passado, dos quais 1.133 foram feminicídios, de acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Maranhão, foram registrados 50 feminicídios em 2017.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.