A pena deve ser cumprida em regime inicialmente semi-aberto, na APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Coroatá. O réu deve, também, manter uma distância mínima de 500 metros da vítima pelo prazo de cinco anos e quatro meses. “Em caso de descumprimento, fica desde já decretada a prisão do réu”, consta da sentença.
O magistrado negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que, preso após o crime, o acusado teve a liberdade deferida e desapareceu do município de Peritoró. A prisão preventiva do réu foi decretada na sentença.
Fonte: Imirante