Juízes Cleonice Conceição e Carlos Roberto de Oliveira respondem pelo plantão semanal

Serão responsáveis pelos plantões cível e criminal da Comarca da Ilha de São Luís, nesta semana, os juízes Cleonice Conceição do Nascimento (Juizado da Fazenda Pública) e Carlos Roberto de Oliveira Paula (2ª Vara de Paço do Lumiar). O plantão judiciário noturno ocorre de segunda a sexta-feira e durante 24h nos finais de semana e feriados, para atender os casos considerados de natureza urgente, e funciona no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), na capital.

Auxiliam os magistrados no plantão, desta segunda-feira (23.07) até domingo (29.07), os servidores Adrielle Luisa Gomes Araújo (1ª Vara da Família) e Jacson da Silva Moreira (2ª Vara de Paço do Lumiar). O contato com as equipes pode ser feito pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com esses servidores que são responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações aos magistrados plantonistas.

PJe (Processo Judicial Eletrônico)- As petições de urgência de natureza cível já podem ser endereçadas ao plantão judiciário por meio do PJe. As demandas de natureza criminal continuam sendo entregues em meio físico(impressas em papel) diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau). Ao peticionar por meio do PJe, os demandantes devem entrar em contato telefônico com a equipe de plantão.

A Portaria Conjunta 15/2018 do Tribunal de Justiça do Maranhão, assinada pela Presidência e pela Corregedoria Geral da Justiça, formaliza a implantação e dispõe as diretrizes do PJe no Plantão Judicial Cível.

Óbito – já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

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