Judiciário maranhense entrega relatório à Comissão Interamericana

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em visita a São Luís a convite do Estado brasileiro, foi recebida por autoridades dos Poderes Executivo, Judiciário e Ministério Público Estadual, no início deste mês.

A delegação foi chefiada pelo comissário Joel Hernández García e integrada pela secretária executiva-adjunta, María Claudia Pulido; a chefe do Gabinete da Secretaria Executiva, Marisol Blanchard Vera, e especialistas da Secretaria Executiva da CIDH.

O objetivo da iniciativa foi observar a situação dos direitos humanos no país, durante visitas a vários estados e cidades do Brasil, incluindo Brasília, Minas Gerais, Pará, São Paulo, Maranhão, Roraima, Bahia, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

No Maranhão, a comitiva visitou o sistema penitenciário e uma comunidade quilombola, localizada no município de Alcântara, além de se reunir com o Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Governo do Estado e demais secretarias ligadas ao Sistema de Segurança Pública e Penitenciário.

Na oportunidade, o desembargador Froz Sobrinho, coordenador-geral da Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA, disponibilizou aos integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), minucioso relatório sobre ações do Judiciário e mortes ocorridas em Unidades Prisionais e delegacias, desde o ano de 2010, e outras atividades para conhecimento da Comissão.

O comissário da CIDH, Joel Hernández, elogiou o trabalho em sintonia das instituições, o que proporcionou uma sensível melhora na reestruturação do sistema prisional maranhense e o compromisso de todos para a garantia da dignidade da pessoa privada de liberdade no Estado.

A Comissão agradeceu ao desembargador Froz Sobrinho pela elaboração do relatório, cumprindo assim, o que lhe foi questionado.

COMISSÃO – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é uma das duas entidades que integram o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo sua sede em Washington. É composta por sete juristas eleitos por mérito e títulos pessoais.

você pode gostar também Mais do autor

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.