O Governo do Estado, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev) realizou, durante o ano de 2018, 6.400 atendimentos periciais. Esse número é 21,88% maior do que o de 2017, quando foram atendidos 5.251 servidores.
As Perícias Médicas são responsáveis pela validação de atestados e licenças médicas. Também dão parecer nos pedidos de isenção de sala de aula e de esforço físico, readaptação de função, redução de carga horária, aposentadoria por invalidez, licença gestante ou adotante, pensão, isenção de imposto de renda e remoção. É responsabilidade do setor, ainda, avaliar a capacidade laborativa dos servidores que, aprovados em concurso, ingressam no serviço público, e analisar condições de trabalho para concessão de adicional por insalubridade e periculosidade.
O presidente do Iprev, Joel Benin, destacou que o aumento do número de atendimentos periciais realizados está ligado à reestruturação e expansão do trabalho da Diretoria de Perícias Médicas a partir da criação do instituto.
“A partir da criação do Iprev, passamos por um momento de reestruturação https://www.atosefatos.jor.br/wp-content/uploads/2023/03/voz_do_brasil_1711222143-1024×613-1.jpgistrativa, que repercutiu também na diretoria de Perícias Médicas. Em articulação com outros órgãos da esfera estadual, e em parceria com outros municípios, conseguimos expandir a nossa atuação para o interior do estado, garantindo atendimento com mais qualidade e conforto, dentro da política de valorização dos servidores executada pela gestão do governador Flávio Dino”, afirmou Joel Benin.
Expansão
No início de 2018, o atendimento pericial era realizado apenas em São Luís. Atualmente, além da capital, o serviço está disponível em outros cinco municípios: Timon, Imperatriz, Caxias, Pinheiro e Bacabal. A ampliação dos serviços foi possível graças a uma articulação do Iprev com as secretarias de estado da Saúde (SES), Educação (Seduc) e Infraestrutura (Sinfra), além do Instituto de Previdência Social do Município de Timon (IPMT).
As parcerias possibilitaram ao Iprev aumentar o número de médicos responsáveis pela perícia – hoje são dois em cada município – e garantir espaço físico adequado para os atendimentos. Em 2018, foram 766 perícias realizadas fora da capital – no ano anterior, haviam sido apenas 76.
A diretora de Perícias Médicas do Iprev, Sueline Moraes, destacou a importância de o atendimento ser realizado também no interior. “É preciso levar os serviços para onde o servidor está. Nesse sentido, é de extrema importância disponibilizar a perícia no mesmo município em que ele trabalha. Esta também é uma política de valorização dos servidores”, afirmou Sueline.
Fonte: Iprev
