Governo e Prefeitura de São Luís avançam na municipalização do Ensino Fundamental

Equipes técnicas da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Secretaria Municipal de Educação (Semed) de São Luís, reuniram, nesta sexta-feira (15), para encaminhar um conjunto de medidas para avançar o processo de municipalização do Ensino Fundamental, no âmbito do Regime de Colaboração, estabelecido pela Constituição e a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

Conforme legislação vigente, o município deve oferecer, prioritariamente, o Ensino Fundamental e, ao Estado, cabe a oferta do Ensino Médio. Em São Luís, esse processo foi iniciado em 2015, com a cessão de prédios, bens móveis e profissionais à rede municipal de ensino.

Na reunião foram encaminhadas ações referentes à demanda de professores em escolas municipalizadas e o remanejamento de outros profissionais da escola; infraestrutura das unidades escolares; oferta do Ensino Fundamental em regiões da capital como: Itaqui-Bacanga, Vila Maranhão, João Paulo, Cohatrac, Turu e Maracanã, entre outros pontos.

“Foi um encontro de fortalecimento do regime de colaboração com o município de São Luís, no sentido de seguirmos avançando no processo de municipalização das escolas de Ensino Fundamental pertencentes à rede estadual. Além disso, a parceria para a recuperação de escolas da rede municipal e a implantação do Colégio Militar na Cidade Olímpica”, pontuou o secretário Felipe Camarão.

“A reunião foi muito produtiva, um dos pontos abordados foi a municipalização das escolas. As secretarias Estadual e Municipal vão trabalhar juntas num regime de colaboração e planejamento, pensando no estudante e em prol da qualidade da educação”, pontuou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa.

Participaram do encontro os secretários Felipe Camarão (titular da Seduc) e Moacir Feitosa (Semed), acompanhados de auxiliares das áreas pedagógica e técnica de ambas secretarias.

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