O coordenador nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Agricultura Familiar, Marcelo Resende, passou a manhã de sexta-feira (14), debatendo a retomada do programa no Maranhão com o Governo do Estado, os movimentos sociais e as instituições parceiras.
Na tarde da quinta-feira (13), ele esteve reunido com a secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, discutindo a formalização de um novo convênio para o final de 2009/início de 2011, entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O valor a ser liberado para o Maranhão ainda está em análise, mas deve ficar em torno de R$ 6 milhões.
Marcelo Resende veio ao Maranhão a convite de Conceição Andrade, que esteve em Brasília no mês de junho, solicitando ao secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, para que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) reiniciasse o programa no Maranhão.
O secretário-adjunto do Desenvolvimento Agrário, Paulo Roberto Lopes, disse na reunião que a secretária Conceição Andrade já informou a governadora Roseana Sarney sobre as negociações, obtendo da governadora o apoio para todas as ações de fortalecimento da agricultura familiar por meio desse programa.
O convênio terá como proponente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro). A executora do programa ficará com a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária Pesca (Sagrima), por intermédio dos 19 escritórios regionais da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp). A mediação será a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). As prefeituras participam como parceiras e o controle social do programa é de responsabilidade do Conselho de Segurança Alimentar Nutricional (Consea/MA).
Marcelo Resende lembrou que a Conab é a grande operadora do Programa de Aquisição de Alimentos no Brasil, que já alcança 19 estados e movimenta um orçamento de R$ 472 milhões, e destacou a importância do Consea no controle social do programa. O coordenador nacional do PAA disse que o Governo do Estado vai elaborar uma proposta e apresentar aos movimentos sociais, Consea e Conab para que a construção da aplicação do programa no Maranhão seja participativa e transparente.
Pedro Alves, um dos coordenadores do MST no Maranhão, considerou essencial o controle pelos movimentos sociais e declarou que o MST vai participar do programa. “É importante o controle social quando construímos juntos o processo”, destacou o presidente do Consea/Ma, Miércio Martins, chamando a atenção para a importância da prestação da assistência técnica pública para o sucesso do programa.
De acordo com as orientações do MDS, são priorizados para a implementação do programa os municípios das áreas de abrangência dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local (Consad’s) e os Territórios de Cidadania. Entretanto, o MDS vai estudar a proposta levantada pelo MST no debate, para que sejam incluídos também os assentamentos de reforma agrária dos governos federal e estadual (o Maranhão possui 1.063 assentamentos).
Objetivo do programa
O Programa de Aquisição de Alimentos tem como objetivo a aquisição de alimentos da agricultura familiar e sua doação para o atendimento à demanda de suplementação alimentar a pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e/ou insegurança alimentar e nutricional, participantes dos programas sociais locais.
Quem pode participar
Os beneficiários vão ser os fornecedores agricultores familiares, incluindo agroextrativistas, quilombolas, trabalhadores rurais sem terra acampados (definidos de acordo com a Portaria MDA nº. 111, de 20/11/03), comunidades indígenas e ribeirinhas, que se enquadrem nos grupos “A ao D” do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) distribuídos em municípios maranhenses.
Prioridade para insuficiência alimentar e de renda
As entidades beneficiárias serão da rede socioassistencial que atendam segmentos da população com insuficiente consumo alimentar (crianças, jovens, gestantes, idosos, portadores de necessidades especiais, famílias e pessoas com insuficiência de renda).
Participaram do encontro representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) e Desenvolvimento Social (Sedes), Conab, Consea, técnicos da Agerp, MST e Coletivo de Mulheres Trabalhadoras Rurais, entre outros movimentos sociais. Ao final do encontro foi marcada uma nova reunião para o mês de setembro, quando será formado um comitê gestor.
