Governo abre edital para eleição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Itapiracó

Fonte: SEMA
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) abriu edital de convocação para participação no processo de Eleição para o preenchimento de vagas de Membros Titular e Suplente do Segmento Privado e da Sociedade Civil Organizada do Estado para composição do Plenário do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental – APA do Itapiracó, biênio 2019-2021.

As vagas serão distribuídas de modo a garantir, quando possível, a paridade entre órgãos do Poder Público, representantes da Sociedade Civil Organizada e do Segmento Privado, respeitando-se a composição máxima de 18 e mínima de nove Membros Titulares, de acordo com o Art. 3° da Portaria Sema n° 084/2019, de 04 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão-DOE/MA n° 107 de 07.06.2019.

Para participar do processo eleitoral a entidade e seu respectivo representante deverá providenciar inscrição mediante a apresentação da documentação disposta na Portaria Nº 167/2019, de 08 de agosto de 2019.

As inscrições irão até o dia 12/09/2019, das 14h às 17h, na Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, localizada no Prédio Anexo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recurso Naturais – Rua Búzios, Quadra 30, Lote 18, Calhau, São Luís-MA, CEP: 65.071-700.

A Assembleia Deliberativa está prevista para ocorrer dia 28 de setembro de 2019, no horário das 14h às 15h, com local a definir.

Mais informações no telefone da Superintendência de Biodiversidade e Áreas Protegidas, nos telefones (98) 3194 8964/ (98) 99177-8528 ou pelo e-mail sbap@sema.ma.gov.br ou ainda no site www.sema.ma.gov.br. 

APA
A Área de Proteção Ambiental do Itapiracó é uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável, que foi criada pelo Governo Estadual, por meio do Decreto nº 15.618 de 23 de junho de 1997, levando-se em consideração a necessidade de preservar atributos naturais remanescentes, possibilitando o uso dos recursos naturais existentes e o uso sustentável dos mesmos, através de instrumentos como a educação ambiental, por exemplo. A unidade de conservação possibilita, ainda, a prática de manifestações esportivas, culturais e outros tipos de recreação e lazer

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