Governador Flávio Dino lança Plano Estadual pela Primeira Infância

O governador Flávio Dino prestigia evento em comemoração ao Dias das Crianças e lança o Plano Estadual pela Primeira Infância, além de outros programas voltados para este público. São iniciativas promovidas pelo Governo do Estado nas áreas do esporte e cidadania. A cerimônia será nesta sexta-feira (11), a partir da 16h30, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Calhau e terá ainda presenças de secretários de Estado e público atendido pelas políticas.

A programação do evento terá solenidades de lançamento do Plano Estadual pela Primeira Infância (Pepi), coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária de Políticas Públicas (Seepp); e do programa de Escolinhas de Futebol, executado pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel). Ainda na oportunidade, serão apresentadas ações do programa Maranhão Solidário, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais (SRI).

O Pepi tem como foco construir novas práticas nas políticas públicas e sociais para a primeira infância do Maranhão, seguindo as orientações do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI). O plano foi aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e sua criação pautada pela Rede Estadual Pela Primeira Infância (Repi). O documento é um marco na promoção e garantia dos direitos das crianças em áreas como saúde, educação, cultura, entre outras. 

Com o Programa Maranhão Solidário, que será apresentado no evento, o Governo do Estado vem garantindo mais inclusão e apoio a entidades maranhenses que trabalham com ações sociais voltadas a pessoas com deficiência, idosos e crianças. Os recursos vão para a promoção de uma série de atividades nas áreas de arte, cultura, esporte e afins. 

As contrapartidas são repassadas por arrecadação no Programa Nota Legal. A cada compra, o consumidor destina o valor referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) à instituição cadastrada de sua preferência. Para tanto, não deve registrar o CPF na nota e a partir do código da nota fiscal, destinar à entidade escolhida. Em recente decreto, o governador Flávio Dino ampliou de 3% para 10% o repasse de ICMS às instituições.

O Projeto Educação e Esporte – Escolinha de Futebol é uma oportunidade de somar educação e esporte à vida de crianças carentes de vários bairros da capital com ações na área. A iniciativa é desenvolvida por meio da Lei de Incentivo ao Esporte com os patrocínios do governo do Estado e parceiros.

SERVIÇO:

O QUÊ? Governador Flávio Dino lança Plano Estadual pela Primeira Infância
QUANDO? Nesta sexta-feira (11), a partir da 16h30
ONDE? No auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque – Calhau

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