Em uma semana, shows em arraiais juninos são cancelados em vários municípios do Maranhão

Arari, Lago Verde, Santa Inês e Raposa foram alguns dos municípios onde o Ministério Público alegou gastos exagerados nos arraiais. Joelma e Matheus Fernandes tiveram shows cancelados pela Justiça.

Em uma semana, ao menos quatro arraiais no Maranhão tiveram shows ou apresentações culturais cancelados por determinação da Justiça, após o Ministério Público alegar que haviam gastos exagerados ou outras prioridades para a administração municipal.

Na maioria das decisões, o Ministério Público alegou que as Prefeituras deveriam priorizar gastos com saúde, ou educação, ao invés de gastar com as apresentações de cantores ou bandas durante o período junino. Além dessa justificativa, o MP também apontou falhas em contratos com os artistas.

Em Santa Inês, por exemplo, a Prefeitura anunciou no dia 24 de junho a suspensão do ‘São João da Nossa Gente’, após uma decisão da Justiça que alegou a necessidade de gastos em setores mais urgentes, como a saúde no Município.

Arari

Já em Arari, a decisão da Justiça aconteceu no último dia 23 contra o Arraial “São João do Povo”, que seria realizado no período de 26 a 30 de junho. Segundo o MP, o evento custaria mais de R$ 332 mil aos cofres municipais, apesar da precariedade da prestação de diversos serviços públicos na cidade.

Dentre os artistas que estariam no arraial, estão os cantores Matheus Fernandes, Romin Matta e Bruno Shinoda. Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira afirmou a necessidade de garantir os serviços básicos à população:

“O caso concreto é delicado e exige uma análise reflexiva sobre de um lado estar a proteção das necessidades básicas e direitos sociais de todos os cidadãos, bem como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, segurança assistência aos desamparados assegurados pela Carta Magna, e por outro lado, o direito à cultura, também previsto pela Constituição Federal”.

Lago Verde

Cantor Matheus Fernandes — Foto: Reprodução

Uma Ação Civil Pública proposta no dia 22 de junho levou a Justiça a determinar a suspensão do show do artista Matheus Fernandes, que seria realizado no dia 25 de junho, em Lago Verde .

Na decisão, o juiz João Paulo Mello disse que “a postura do Município em alocar considerável verba pública para evento festivo em detrimento de atender demandas mais prementes da população fere os princípios constitucionais da moralidade, eficiência e razoabilidade da administração pública”.

Show da Joelma na Raposa

Cantora Joelma — Foto: Reprodução/Redes sociais

Por fim, a Prefeitura de Raposa informou na quinta-feira (23) o cancelamento do show da cantora Joelma, que seria realizado no dia 29 de junho, durante uma festividade junina promovida pelo município.

A decisão da suspensão da apresentação foi tomada após uma recomendação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que pedia o cancelamento da apresentação.

Segundo o MP, os custos com a apresentação estavam estimados em R$ 867 mil e o dinheiro seria remanejado de custos com a saúde para cumprir despesas com as festividades juninas. Por outro lado, a empresa que contratou Joelma, a Prefeitura de Raposa e a assessoria da cantora contestaram esse valor.

O contrato para a promoção do show foi firmado entre o município e a empresa E de J DA SILVA EIRELI. Além da apresentação da cantora, o Ministério Público também recomendou o cancelamento das demais atrações artísticas que iriam se apresentar durante o evento.

Por meio de nota, a empresa E de J DA SILVA EIRELI informou que o show da cantora Joelma iria custar somente R$ 160 mil, não R$ 867 mil. Esse valor seria integralmente pago com verbas aportados pelo Estado do Maranhão, por meio de programa de incentivo à cultura.

A empresa diz ainda que o valor mencionado pelo Ministério Público é referente ao contrato de um ano com o Município de Raposa para a realização de outras festividades na cidade e afirma ter transparência e seriedade na condução dos seus negócios.

Ao g1, a assessoria da cantora Joelma também afirmou que o cachê foi negociado em R$ 160 mil e que não foi citada em qualquer ação.

Matéria G1!

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