Desembargadora Anildes Cruz é a plantonista de 2º Grau neste fim de semana

A desembargadora Anildes Cruz é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (5) até domingo (7), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Lauber Jorge do Carmo Queiroz e Roberta C de Sousa. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 8 a 14 de outubro, o desembargador Luiz Gonzaga responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.

SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – Manoel Matos de Araújo Chaves (10ª Vara da Fazenda Pública) e Thales Ribeiro de Andrade (juiz auxiliar), respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal. Quem auxilia os magistrados durante o plantão desta semana são os servidores Edilson Ferreira Mendes (10ª Vara da Fazenda) e Letícia Virgínia Campos (2º Juizado Criminal de São Luís.

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com as servidoras plantonistas pelos telefones celulares (98)98811-2153 (Cível) e (98)98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Conforme a Portaria Conjunta nº 15/2018 do Poder Judiciário do Maranhão, desde o dia 16 de julho, o Plantão do 1º Grau recebe as demandas judiciais de urgência de natureza cível da Comarca da Ilha de São Luís exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).

Também é mantido plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e plantão de 24 horas (sábado e domingo), sob a responsabilidade dos cartórios de Registro Civil. O plantão deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.

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