Defensoria Pública lança plano institucional para erradicar sub-registro de nascimento no Maranhão

Com o objetivo de garantir a todas as pessoas sem registro de nascimento no Maranhão acesso a esse importante documento básico, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) lançará nesta sexta-feira (23), às 8h30, o Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento. A estratégia reúne uma série de ações, divididas em cinco eixos estruturantes, que somadas aos esforços já existentes, pretende modificar este cenário de violações de direitos, que afeta sobretudo adolescentes e adultos não registrados.
O evento, a ser realizado no auditório da DPE/MA, em São Luís, terá transmissão ao vivo pelo canal da instituição no Youtube. O lançamento do Plano será conduzido pelo defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, e contará com a presença de autoridades dos três Poderes, instituições e entidades que militam na área de direitos humanos.
Na ocasião, serão apresentados dados sobre o ciclo do sub-registro no Maranhão, com base em informações divulgadas pelo IBGE, bem como as ações que já vem sendo desenvolvidas pela DPE/MA e parceiros que já têm garantido a emissão de muitas certidões de nascimento Maranhão afora.
“Apesar de todos os avanços nas políticas públicas, com os esforços do Governo do Estado e do Tribunal de Justiça, os indicadores do sub-registro no estado ainda nos desafiam bastante. Garantir a documentação básica para uma pessoa significa garantir o acesso a muitos outros direitos, que é a nossa missão. Por isso, o nosso empenho e compromisso com essa causa, prioridade de nossa gestão”, ressaltou Gabriel Furtado.
Dentre os eixos estruturantes que nortearão a atuação institucional, estão ações de capacitação; adoção de protocolo de notificação permanente; realização de campanhas e mutirões; estímulo à instituição de Comitês Gestores Municipais para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica; e auxílio para a instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica.    
 

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