“Os princípios na Constituição Federal de 1988” é o título do livro de estudo jurídico que o defensor público Ricardo Luis Almeida Teixeira lança nesta segunda-feira (12) no Centro Cultural Evandro Lins e Silva, em Brasília.
A publicação é definida pelo autor como uma importante contribuição para o discurso sobre o tema. “Os Princípios orientam, condicionam e iluminam a interpretação das normas jurídicas em geral; por sua qualidade normativa especial, dão coesão ao sistema jurídico, exercendo excepcional fator aglutinante”, define Ricardo Teixeira.
Para prefaciar sua publicação, o defensor Ricardo Teixeira foi contemplado com a apresentação do mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP, Rizzatto Nunes.
Em sua análise técnica sobre o livro do defensor público Ricardo Luis, o mestre e doutor Rizzatto Nunes escreve que “com trajetória de vida impecável, o doutor Ricardo, traz à lume um trabalho fundamental para todos os estudiosos e operadores do direito neste século XXI, que exige de todos nós a luta por princípios jurídicos e morais elevados”.
Rizzato destaca ainda a importância dos princípios constitucionais para o sistema jurídico. “Com efeito, como se sabe, da mesma maneira que os princípios éticos-jurídicos mais gerais, os princípios constitucionais são o ponto mais importante do sistema normativo. Eles são verdadeiras vigas-mestras, alicerces sobre os quais se constrói o sistema jurídico”.
