Começam as atividades da Semana do Meio Ambiente

Incentivar o debate e a construção de políticas públicas de desenvolvimento socioambiental sustentável, como pressuposto para a eliminação das desigualdades regionais e a formação de uma nova economia.

Visando alcançar este objetivo, foi aberta oficialmente, nesta segunda-feira (7), a Semana Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, evento promovido pela Assembleia Legislativa do Maranhão e que está contando com o apoio do governo do Estado, Cemar, Suzano Celulose, Petrobras, Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, Vale e o grupo MPX.

A solenidade de abertura foi realizada no auditório da AL e contou com as presenças dos deputados José Lima (PV), Alberto Franco (PMDB) e Antônio Bacelar (PV) – estes dois últimos presidentes das Comissões de Educação e de Meio Ambiente da Assembleia, respectivamente – do secretário estadual Washington Rio Branco (Meio Ambiente); da vereadora Rose Sales (PC do B), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Luís; do prefeito de Icatu e presidente em exercício da Famem, Juarez Lima; da procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos; do diretor de Relações Institucionais da Vale, Carlos Jorge; do representante da Suzano Celulose; Flausino Xavier; dos secretários estaduais adjuntos Antônio Muniz (Desenvolvimento Social) e Antônio Praseres (Agricultura); além vários outros representantes da sociedade maranhense interessados na temática.

“Estamos vivendo um momento ímpar na história do Maranhão. Um momento no qual toda a sociedade está integrada discutindo ações de melhora da qualidade de vida do povo e de um novo modelo de desenvolvimento socioambiental”, afirmou Antônio Bacelar.

Ao citar os 12 temas específicos da Semana Estadual do Meio Ambiente, o deputado destacou que, durante os sete dias de discussão, será possível, por exemplo, elaborar ações conjuntas que possam evitar que o meio ambiente seja prejudicado devido aos vários empreendimentos industriais que estão se instalado no Estado. “A Assembleia não é contra as grandes indústrias que queiram se instalar no Maranhão. No entanto, precisamos discutir maneiras de evitar com que os ecossistemas dos municípios sejam afetados. Este será outro grande papel desta Semana Estadual”.

O secretário Washington Rio Branco fez questão de ressaltar a iniciativa da Assembleia Legislativa em promover um grande fórum de discussões sobre a preservação do meio ambiente do Estado. “Esta Casa está de parabéns. Além de discutir e propor novas alternativas, este evento servirá como uma importante ferramenta de integração de todos os poderes constituídos”, disse.

Avaliação semelhante fez a vereadora Rose Sales que, no último sábado, coordenou a terceira audiência pública sobre o Código Ambiental de São Luís. O evento faz parte da programação da Semana Estadual do Meio Ambiente. “Ao provocar este importante debate, a Assembleia está dando exemplo de respeito à cidadania e à democracia”.

PROGRAMAÇÃO VARIADA

A Semana Estadual do Meio Ambiente terá prosseguimento até sexta-feira (11). Ao longo deste período, o auditório da Casa do Povo será o palco de uma vasta programação, constituída de palestras, mesas redondas e conferências. É importante destacar que as discussões estarão pautadas nos seguintes temas específicos: Agenda Ambiental Portuária, Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono, Os Grandes Projetos Regionais e suas Tecnologias Limpas, Gestão Municipal das Bacias Hidrográficas e Metropolização, Ciência e Tecnologia Ambientais, Atualização do Código Florestal, Pagamento por Serviços Ambientais e Reforma Tributária Ambiental, Tecnologia da Informação para Gestão Ambiental, Matriz Energética e Tecnologias Limpas, Gestão de Recursos Hídricos e Base Legal e Os Trinta Anos do Programa Grande Carajás.

Nesta quarta-feira (09), o ponto alto do evento acontece no município de São José de Ribamar, onde será realizado o I Encontro Metropolitano Geoambiental da Grande Ilha.

Na oportunidade, prefeitos, vereadores e várias outras lideranças políticas e comunitárias das cinco cidades que compõem a região metropolitana de São Luís (Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Alcântara e a capital São Luís) estarão reunidos discutindo a construção de políticas públicas integradas de preservação ambiental, além dos impactos que serão ocasionados com a implantação da refinaria Premium, da Petrobras.

TERÇA-FEIRA (8/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau

8h30/9h30. ÁGUA DE LASTRO E PLANO DE CONTINGÊNCIA DA BAIA DE SÃO MARCOS

Palestrantes: Dra. Maria Luiza Almeida Gusmão (ANTAq) e Dr. Cláudio Lang (Petrobas)

Moderador: Professor Dr. Marco Valério Cutrim (UFMA)

Debates: 9h30h/10h

10h/10h45. PAINEL: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E MERCADO DE CARBONO

Palestrante: Professora Drª. Sandra Maria Oliveira Sá (Química; NUGEO – UEMA)

Moderador: Dr. Oswaldo Albino (SEMA)

Debates: 10h45/11h

11h/11h15. INTERVALO PARA CAFÉ

11h15/12h. NOVOS PARADIGMAS NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA

Palestrante: Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)

Moderador: Dr. Antonio Fernandes Cavalcante (Ex-Secretário Mun. de Meio Ambiente de São Luís)

Debates: 12h/12h15h

12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO

14h/14h45. PALESTRA GESTÃO PÚBLICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E CRIAÇÃO DO FUNDO FIDUCIÁRIO PARA AS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.

Palestrante: Márcio Mendonça – Estudo de Caso

Moderador: Dr. Washington Rio Branco (Secretário de Estado de Meio Ambiente; SEMA)

Debates: 14h45/15h

15h/16h. MESA REDONDA – EDUCAÇÃO AMBIENTAL CORPORATIVA E COMUNITÁRIA

Palestrantes: Professora Dra. Flávia Mochel (UFMA) / Dr. Marco Moura (FIEMA)

Moderadora: Dra. Eliane Alhadef (Diretora de Educação Ambiental; SEMA)

Debates: 16h/16h15h

16h15/16h30. INTERVALO PARA CAFÉ

16h30/17h15. CONFERÊNCIA: REFORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL

Conferencista: Deputado JOSÉ SARNEY FILHO [PV]

Moderador: Dep. Antônio Bacelar (Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia)

Debates: 17h15h/17h30h

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)

QUARTA-FEIRA (9/6) – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

LOCAL: Ginásio Esportivo Municipal / Município de São José de Ribamar

Parceria / Apoio / Coordenação Setorial: Prefeitura de S. J. de Ribamar

QUINTA-FEIRA (10/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/9h30. MESA REDONDA – MATRIZ ENERGÉTICA E TECNOLOGIAS LIMPAS

Palestrante: Dr. Edio Rodenheber, Diretor Presidente da Itaqui Energia – UTE Itaqui [Grupo de empresas MPX, EBX e OGX]

Moderador: Dr. Osvaldo Saavedra (UFMA)

Debates: 9h3h/9h45

9h45/10h30. PALESTRA. GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E A BASE LEGAL

Palestrante: Dr. Raimundo Santos Garrido (Sec. de Meio Ambiente da Bahia)

Representante da empresa Suzano

Moderador. Prof. Oiama Cardoso Filho

Debates: 10h30/10h45

10h45/11h. INTERVALO PARA CAFÉ

11h/12h. PALESTRA. CIÊNCIAS & TECNOLOGIA AMBIENTAIS

Palestrante: Dr. José Maria Ramos dos Santos

Professor Dr. Hamilton Santos Almeida (UEMA)

Representante da empresa Suzano

Moderador: Prof. Sofiany Labidi (UFMA)

Debates: 12h/12h15h

12h15/14h. INTERVALO PARA ALMOÇO

14h/15h. MESA REDONDA – NOVOS PARADIGMAS DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, AMBIENTAL E COMERCIAL DO MARANHÃO

Dr. Maurício Macedo (Sec. de Estado de Indústria e Comércio)

Dr. Washington Rio Branco (Sec. de Estado de Meio Ambiente)

Dr. Fernando Barreto (Ministério Público)

Representante da VALE

Moderador: Dep. Antônio Bacelar

Debates: 15h/15h30

15h30/15h45. INTERVALO PARA CAFÉ

15h45/17h15. PAINEL. PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS PARA A GESTÃO COMPARTILHADA

Representante da FUNASA: Eng. Luiz Mochel

Representante da CODEVASF

Representante da FAMEM

Moderador: Dr. Luiz Fernando Moura da Silva (Prefeito de S. José de Ribamar)

Debates 17:15h/17:30h.

17h30/18h. SUMÁRIO DAS MANIFESTAÇÕES E PROPOSIÇÕES DO DIA

Prof. Oiama Cardoso Filho, MSC; Coordenador Técnico do evento; Economista; Assessor Especial da Presidência.

Prof.ª Luzenice Macedo (Bióloga, MSC, Consultora Legislativa da ALEMA)

SEXTA-FEIRA – ENCERRAMENTO (11/6)

LOCAL: Auditório Fernando Falcão; Assembléia Legislativa; Sítio Rangedor; Calhau.

8h30/10h. MESA REDONDA – 30 ANOS DO PROJETO GRANDE CARAJÁS

Dep. Federal Gastão Vieira (ex-Secretário de Planejamento e ex-Secretário de Educação do Maranhão)

Eng. Francisco Batista (ex-Secretário Executivo do PGC – Programa Grande Carajás; ex-Presidente da Caema)

Representante da VALE

Eng. Raimundo Barroso (Professor Dr. IFMA)

Sr. Ronald de Almeida Silva; arquiteto urbanista (Assessor; ex-Secretário Municipal de Urbanismo de São Luís; ex-Secretário Adjunto de Indústria, Comércio e Turismo do Maranhão)

Moderador: Dep. Antônio Bacelar; Presidente da Comissão Parlamentar Permanente de Meio Ambiente, Minas e Energia;

Debates: 10h/10h30

10h30h/10h45. INTERVALO PARA CAFÉ

10h45/11h30. PALESTRA: O FUTURO DO CÓDIGO FLORESTAL NA AMAZÔNIA E NO CERRADO MARANHENSE

Palestrante: Deputado Federal ROBERTO ROCHA

Moderador: Dep. PENALDON JORGE (Secretário do Parlamento Amazônico)

Debates: 11h30/12h

12h/13h: CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DA SEMANA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE 2010

Balanço Geral da Semana 2010 e propostas de ação

13h: Encerramento do evento

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