Uso de dados deverá ser justificado e obedecer ao interesse público O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) fixar regras para o compartilhamento de
O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, deu posse nesta quinta-feira (15), no seu Gabinete, à juíza Gisele Ribeiro Rondon no cargo de juíza de
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou nesta segunda-feira (12) que tenha feito acordo com as Forças Armadas para facilitar o envio de dados compilados públicos sobre a
Dois vereadores são do Partido Progressistas (PP), na cidade de Caxias. E os outros dois são do MDB em Lago do Junco. Segundo a TRE-MA,
Descumprimento da resolução pode caracterizar crime eleitoral Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais
Juiz também determinou a inclusão do nome do cônsul Uwe Herbert Hahn na lista de foragidos da Interpol O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara
Súmula 450 do TST previa o pagamento em dobro das férias O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Certame disponibiliza sete vagas e cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário, de nível superior, e de Técnico Judiciário, de nível médio. O
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou hoje (3) as condenações de quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013,
