Assembleia aprova projeto que reduz a 18% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telefonia no MA

Medida segue a linha de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro que limita a taxa do ICMS sobre itens considerados essenciais. O projeto foi sancionado, ainda no início da noite desta quarta, na Casa Civil, pelo governador do Estado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (13), um Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.

Após a aprovação, por unanimidade, o presidente da ALEMA, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), encaminhou a matéria para a sanção do governador Carlos Brandão (PSB). O projeto foi sancionado, ainda no início da noite desta quarta, na Casa Civil, pelo governador do Estado.

A medida do governo estadual segue a linha de uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 23 de junho, em que fixa em até 18%, no máximo, a taxa do ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Dentro da Assembleia Legislativa do Maranhão existem estimativas de que, com a redução do imposto, possa haver uma queda entre R$ 0,60 e R$ 0,90 no valor do litro da gasolina.

A lei federal sancionada é uma das apostas do governo Bolsonaro para tentar conter a disparada da inflação, principalmente nos combustíveis.

O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida.

Fonte: G1 MA

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