A Frente Parlamentar terá por objetivos principais organizar seminários, debates, estudos, pesquisas, audiências públicas e as demais formas de diagnosticar o problema do desemprego e do subemprego no Maranhão; estimular a formação de convênios, parcerias e acordos de cooperação envolvendo União, Estado e Municípios, associações, cooperativas, entidades de classe e empresas privadas, objetivando a criação de empregos.
Além dessas prioridades, defenderá a destinação de recursos orçamentários do estado, promovendo gestões junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e demais organismos que detém linhas de financiamento similares para que sejam disponibilizadas mais verbas para a intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional, orientação profissional, certificações, pesquisas e informações do trabalho.
Outra finalidade da Frente Parlamentar será a promoção de iniciativas concretas para a promoção de qualificação da mão-de-obra local, em parceria com as Centrais Sindicais.
De acordo com o projeto, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário, a ser composta por membros da Assembléia Legislativa , um para cada partido político, com representação no Legislativo Estadual e por parlamentares que atuam ou desejarem atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores e de políticas públicas voltadas à geração de emprego e renda no estado e à inserção de trabalhadores no mercado de trabalho.
Os componentes da Frente serão nomeados por ato do presidente da Assembléia Legislativa e as atividades pelo Pleno Emprego integrarão o site da Assembléia na internet.
Ao justificar a iniciativa do projeto, Alberto Franco explica que a formação da Frente Parlamentar tem por escopo contribuir para uma revisão na política macroeconômica brasileira, visando reduzir a taxa de juros no país e aumentar o investimento estatal na geração de trabalho e renda, considerando que o fundamental para o país é a geração de trabalho e renda.
“Uma taxa de 10% de desemprego no país é muito elevada. Criar oportunidades de trabalho significa aquecer o mercado interno e favorecer o crescimento da economia, já demonstrado em quase todos os países desenvolvidos do mundo”, explicou Alberto Franco.
Alberto Franco lembrou que o Maranhão está atraindo investimentos importantes, como a refinaria de petróleo em vias de implanatação, os quais trarão um forte impacto para a economia do estado. Sendo assim, a criação da Frente Parlamentar pelo Pleno Emprego, nesse momento, será de fundamental importância para nortear e definir mecanismos capazes de integrar políticas voltadas para o pleno emprego e promover o bem-estar dos maranhenses.
