No requerimento de Alberto Franco, ele faz alguns questionamentos, como a venda ilegal de lotes da reserva ambiental do Batatã, os projetos sanitários e de abastecimento D’água para a grande São Luís, a atuação da Caema nos municípios do Estado e o montante e a origem dos recursos a serem aplicados pela companhia.
Alberto Franco afirmou que a sua intenção foi levar a Caema ao parlamento, para num diálogo respeitoso, buscar soluções para os graves problemas que assola o Maranhão, com relação aos serviços prestados pela Caema. Ele afirmou que a Caema, ao longo da sua história serviu apenas de trampolim para muitos políticos.
“Foi isso que levou a ser uma empresa inoperante e desacreditada diante da população. Mas a minha intenção não é entrar na história política da Caema e sim encontrar soluções imediatas para o povo. Esta cidade fede porque o esgoto sanitário não funciona”, disse Alberto Franco.
Ele elogiou a governadora Roseana Sarney por ter colocado à frente da empresa técnicos de carreira da própria companhia. “Eu acredito na intenção da governadora Roseana e no secretário de Saúde Ricardo Murad, de fazerem com que a empresa preste um excelente serviço”, ressaltou.
Explanações
Durante a sessão, João Reis, que estava acompanhado por diretores da companhia, fez uma exposição técnica do plano de gestão empresarial da Caema para o Estado, destacando as ações que estão sendo implementadas pela empresa em São Luís, a exemplo da recuperação do sistema produtor Paciência; reabilitação do sistema do Sacavém; a elaboração do projeto de substituição da adutora de Perizes; a eliminação do rodízio em mais de 50 bairros da capital. Ele garantiu também que já está em execução o projeto de redução das cargas de poluição de São Luís, visando a recuperação das estações de tratamento de esgoto; a recuperação dos elevatórios assim como a desobstrução de redes.
Em relação aos questionamentos, teor do requerimento de Alberto Franco, o diretor João Reis afirmou que não encontrou nenhuma informação sobre a venda de lotes do Batatã. “Não encontramos nenhum documento que mostrasse a venda desses lotes”. Sobre o esgotamento sanitário ele disse que as estações do Jaracaty e do Bacanga já estão sendo reabilitadas para entrarem em funcionamento. “A missão da Caema é promover a saúde e o saneamento ambiental, através do abastecimento de água e saneamento com responsabilidade social e sustentabilidade. Nós estamos trabalhando para isso”, disse João Reis.
Convênio
O deputado Edivaldo Holanda (PTC), fez indagações sobre o teor do convênio feito entre o governo do Estado com a Caesb; sobre o anúncio feito pela governadora Roseana sobre o fornecimento de água para todas as casas e se há intenção do governo em colocar esgoto sanitário nas cidades do Maranhão. Ele também indagou sobre a contratação do escritório de advocacia Rego Lobão, de Teresina.
João Reis afirmou que existe o convênio de cooperação técnica entre o Governo Roseana e a Caesb. Sobre as vendas de lotes, ele voltou afirmar que nada foi encontrado. Em relação ao fornecimento de água, ele disse que perseguir na intenção de colocar água em todas as casas do Estado. “Abastecimento universal da água é difícil não só para a Caema, como para qualquer empresa do Brasil, mas nós vamos perseguir nesta meta, com o abastecimento de água de qualidade para a população do Maranhão”, disse João Reis.
Sobre o escritório de advocacia, João Reis disse que a contratação foi necessária, tendo em vista que nem todos os advogados da Caema, num total de 9, trabalhavam no setor jurídico. Segundo ele, a demanda de processos era muito grande. “Logo que assumimos, tivemos muitas perdas. Depois que esse escritório assumiu, a nossa situação melhorou muito”.
Brejo
O deputado Marcos Caldas(PT do B), também questionou o sistema de abastecimento de água de Brejo, que “é de péssima qualidade”. “Que a água do Maranhão é péssima, todo mundo sabe; não quero colocar a culpa na atual diretoria. Mas isso não justifica o povo receber água de péssima qualidade e uma rede de esgoto comprometida”.
Sobre o escritório Rego Lobão ele disse: “Será que no Maranhão não tem advogado competente para trabalhar na Caema?. Os nossos advogados não merecem esse tratamento desrespeitoso. Se a Caema está quebrada como é que paga um escritório por uma fortuna? Isso é um absurdo”, afirmou Marcos Caldas.
Projeto Alvorada
O presidente Marcelo Tavares (PSB), disse que a governadora Roseana acertou ao indicar João Reis. “é um nome correto para conduzir a Caema nos próximos meses. Não tenho nenhuma dúvida da sua capacidade e de sua equipe técnica. Mas, a conclusão que chego é que o Estado não tem R$ 1,00, para fazer investimentos para os próximos anos: o saneamento continuará sendo uma palavra proibida no atual governo”, disse.
Marcelo também discordou de João Reis quando este disse que nos últimos anos não houve investimentos no Estado. Marcelo citou o Projeto Alvorada, iniciada por Roseana e que foi concluída pelo governo José Reinaldo Tavares. “O governo que mais trabalhou no saneamento em São Luís, foi José Reinaldo”.
Marcelo também perguntou se João Reis acreditava na implantação da Refinaria da Petrobrás, se foi procurado por técnicos daquela empresa para saber como será feito o abastecimento de água.“Eu acredito na implantação da refinaria. A Caema já está participando das negociações. Toso está sendo estudado por nossos técnicos.
A sessão especial contou ainda com as presenças dos deputados Manoel Ribeiro (PTB), Gardênia Castelo (PSDB), Helena Barros Heluy (PT), Rubens Pereira Júnior ( PRTB), José Lima (PSB), Joaquim Nagib Haickel (PMDB), Nonatop Aragão (PSL), Hélio Soares (PP), Rigo Teels (PSDB), Janice Braide (PTB), Arnaldo Melo (PSDB), Márcia Marinho (PMDB), Valdevino Cabral (PV), além dos ex-deputados Nan Sousa e Wilson Carvalho.
