O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís realizará, no período de 11 a 22 de agosto, um grande mutirão processual com um total de 320 audiências. A iniciativa tem a finalidade de alcançar conciliação entre partes envolvidas, bem como realizar a instrução e o julgamento de processos que tramitam na unidade. A ação será coordenada pela juíza Maria José França, titular do juizado.
Dentre as ações da pauta, estão as relacionadas com Seguro DPVAT, cobranças de Taxa de Abertura de Crédito (TAC) e Taxa de Emissão de Carnê (TEC). Também serão priorizados os processos em que a parte autora seja idosa.
A juíza Maria José esclarece que o mutirão não prejudicará as demais audiências já marcadas para o período. “Para o referido mutirão foram selecionados 200 processos, o qual não suspenderá a agenda normal deste Juizado, totalizando assim, 320 audiências a serem realizadas durante o período do mutirão”, afirmou.
A magistrada também explica que o critério utilizado buscou dar celeridade às ações que gozam de prioridade processual. Com organização da pauta e concentração de esforços, foi possível, também, antecipar audiências estavam marcadas para o período entre setembro de 2014 a março 2015. Ainda em relação às ações de TAC e TEC, seguem para audiência processos que estavam suspensos por decisão do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial 1.251.331 daquele órgão.
Para o mutirão programado, as partes já estão sendo devidamente intimadas para as audiências, devendo comparecer no 7º Juizado Cível na data e hora marcadas. A unidade funciona em frente à Universidade Ceuma, Campus I, Bairro Renascença II. Atualmente, tramitam no juizado cerca de cinco mil processos virtuais, por meio do Sistema Projudi.
