Vereador consegue aprovar lei do Cristofobia

Eduardo Tuma
Eduardo Tuma

O projeto de lei 306/2015, de autoria do vereador Eduardo Tuma (PSDB), foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de São Paulo na terça-feira (7).

A proposta inclui no calendário oficial da cidade o Dia de Combate a Cristofobia, a ser realizado no dia 25 de dezembro, e ainda precisa passar pela sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).

O projeto de lei estabelece a criação da data devido ao “crescimento da intolerância religiosa” e aos “ataques às pessoas que professam sua fé”, como o “desrespeito com símbolos religiosos e xingamentos”.

Em entrevista ao Portal da Band, Eduardo Tuma disse que o projeto visa suscitar um debate na sociedade para garantir a liberdade de expressão das igrejas. “Qualquer manifestação contrária à prática da homossexualidade é caracterizado como homofobia”, exemplificou. “Mas, quando evangélicos são atacados, não há qualquer tipo de punição”.

vereador também citou como exemplo a modelo transexual Viviany Beleboni, que na 20ª edição da Parada LGBT de São Paulo usou uma fantasia fazendo referência à bancada evangélica da Câmara dos Deputados.

Na edição passada do evento, Beleboni simulou a crucificação de Jesus em protesto contra a homofobia. Meses depois, ela foi esfaqueada por, em suas palavras, uma pessoa “que se dizia de Deus”.

Questões eleitorais

Tuma declarou para a reportagem que a criação da data também diz respeito a questões eleitorais. “Querem atacar não só a atuação social [dos cristãos], mas também a atuação política”, disse. “O segmento evangélico não pode ter voz no Congresso? Isso é uma afronta à democracia e à soberania popular. A bancada evangélica [da Câmara dos Deputados] sofre muito com isso.”

Homofobia 

No mesmo conceito da cristofobia, o projeto de lei 122, arquivado no Senado Federal no ano passado, visa criminalizar a homofobia, ou seja, o preconceito contra os homossexuais.

Sobre o tema, o vereador entende que, como estabelece nossa Constituição, todos são iguais perante a lei; “só que, se querem criminalizar a homofobia, devem criminalizar a cristofobia também. Assim, os dois segmentos entram em pé de igualdade”, pontuou.

Eduardo Tuma afirma que suas convicções como cristão não podem ser confundidas com sua atuação como vereador. Questionado a respeito dos direitos que a comunidade LGBT batalha para manter, como o reconhecimento da união homoafetiva, Tuma declarou: “Para mim, a unidade familiar é composta da união de um homem e de uma mulher. É isso que é reconhecido pela sociedade. Mas, quando o Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, decide que, para fins patrimoniais, aceita a união entre pessoas do mesmo sexo, não há o que discordar”, conclui.

 

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